Execução Fiscal 5025470-07.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.947,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

MARCELO FERNANDES BRAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF·Representa: Réu

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF·Representa: Réu

CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF·Representa: Réu

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF·Representa: Réu

CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE

CPF·Representa: Réu

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF·Representa: Réu

AMANDA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

05/12/2025, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

17/10/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 18:33

Juntada de Petição

26/02/2024, 13:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 82

06/02/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

27/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/01/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/01/2024, 14:39

Decisão interlocutória

17/01/2024, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2024, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 13:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2024, 13:06

Juntada de Petição

16/01/2024, 21:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/01/2024, 15:06

Todas as movimentações(92)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

05/12/2025, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

17/10/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 18:33

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2025, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 14:22

26/02/2024, 13:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 82

06/02/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

27/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/01/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/01/2024, 14:39

Decisão interlocutória

17/01/2024, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2024, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 13:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2024, 13:06

Juntada de Petição

16/01/2024, 21:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/01/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 12:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71

07/01/2024, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

20/12/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/12/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

29/11/2023, 14:01

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/11/2023, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/11/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/11/2023, 16:33

Decisão interlocutória

23/11/2023, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023, 21:48

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

30/10/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 12:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

05/10/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023

07/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023

07/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MARCELO FERNANDES BRAZ EDITAL Nº 510010820855 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Dra. ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 12a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50254700720224025101, em que é exequente DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e executado MARCELO FERNANDES BRAZ, CPF: 02206832712. E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada penhora de bem, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): MARCELO FERNANDES BRAZ, CPF: 02206832712 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av. Venezuela, no. 134, 5º andar, bloco A – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 05/07/2023. Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, o digitei. E eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dr. ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o conferi e assinei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025470-07.2022.4.02.5101/RJ

07/07/2023, 00:00

Intimação por Edital

06/07/2023, 12:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2023

06/07/2023, 12:52

Expedição de Edital - intimação

05/07/2023, 17:59

Decisão interlocutória

21/06/2023, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/06/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2023, 15:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

25/05/2023, 21:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/04/2023, 09:46

Decisão interlocutória

13/04/2023, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/04/2023, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/04/2023, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2023, 12:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

02/04/2023, 15:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

22/03/2023, 14:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/03/2023, 17:00

Decisão interlocutória

20/03/2023, 22:07

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/03/2023, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2023, 13:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

18/02/2023, 15:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

11/01/2023, 12:14

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/01/2023, 17:53

Decisão interlocutória

09/01/2023, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 14:53

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 26

21/12/2022, 14:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

23/11/2022, 14:14

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/11/2022, 18:02

Juntada de peças digitalizadas

17/11/2022, 16:10

Decisão interlocutória

17/11/2022, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 14:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/11/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/11/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/10/2022, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/10/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 13:16

Juntado(a)

14/10/2022, 13:15

Decisão interlocutória

04/10/2022, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/10/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/10/2022, 10:31

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2022, 16:41

Juntada de certidão

19/09/2022, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

29/06/2022, 01:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

21/06/2022, 22:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/06/2022, 12:10

Juntada de certidão

13/05/2022, 15:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

09/05/2022, 20:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/04/2022, 11:41

Determinada a citação

11/04/2022, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2022, 13:04

Distribuído por sorteio

11/04/2022, 07:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 21:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 22:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 15:11