Monitória 5075272-66.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Monitória 5075272-66.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5075272-66.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RH BROKER SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO(A): RENATO GIMENEZ PERRICONE (OAB SP297420) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 71: Ao apelado. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região, com as nossas homenagens. II - Evento 73: Dê-se ciência ao autor.

01/06/2026, 00:00

Mero expediente

29/05/2026, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5075272-66.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RH BROKER SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO(A): RENATO GIMENEZ PERRICONE (OAB SP297420) RÉU: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, aos quais DOU PROVIMENTO, para sanar a omissão apontada e integrar a sentença do evento 51, a fim de apreciar expressamente o pedido de levantamento dos valores depositados.

28/04/2026, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

27/04/2026, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5075272-66.2025.4.02.5101/RJ RÉU: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a ré sobre os embargos de declaração.

07/04/2026, 00:00

Mero expediente

06/04/2026, 14:44

Petição (Embargos de declaração)

18/03/2026, 23:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5075272-66.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RH BROKER SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO(A): RENATO GIMENEZ PERRICONE (OAB SP297420) RÉU: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda para: JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS MONITÓRIOS apenas para excluir do montante cobrado as notas fiscais nº 2815, 2829 e 2921, por não integrarem o contrato objeto da lide. JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO MONITÓRIO para constituir, de pleno direito, o título executivo judicial em favor da autora no valor principal de R$ 12.400.318,42, correspondente ao saldo bruto das notas fiscais inadimplidas do Contrato CS-027/2024, acrescido de correção monetária e juros de mora de 6% ao ano (pro rata die), conforme o item 17.6 do Termo de Referência, contados desde o vencimento de cada fatura. DECLARAR a impossibilidade de abatimento ou compensação das notas fiscais nº 264, 266, 268, 3228 e 3229, mencionadas pela ré no evento 45, por serem estranhas ao objeto desta lide. DETERMINAR que, em sede de cumprimento de sentença, sejam abatidos os valores comprovadamente pagos no curso do processo (notas nº 2841 parcial, 2992, 3059, 3035, 3036 e 3087) e o depósito judicial realizado no evento 45. O abatimento deve considerar o valor histórico na data de cada pagamento/depósito. P.R.I.

10/03/2026, 00:00

Procedência em Parte

09/03/2026, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5075272-66.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPES AUTOR: RH BROKER SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO(A): RENATO GIMENEZ PERRICONE (OAB SP297420) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 09/01/2026 - PETIÇÃO

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5075272-66.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RH BROKER SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO(A): RENATO GIMENEZ PERRICONE (OAB SP297420) DESPACHO/DECISÃO Evento n.º 36 - Manifeste-se a parte autora/embargada. Prazo: 15 (quinze) dias.

28/10/2025, 00:00

Mero expediente

27/10/2025, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5075272-66.2025.4.02.5101/RJ RÉU: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP DESPACHO/DECISÃO No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP sobre a impugnação aos embargos à ação monitória apresentada por RH Broker Serviços Empresariais Ltda. na peça do evento n.º 30. Após, voltem os autos conclusos.

06/10/2025, 00:00

Mero expediente

03/10/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5075272-66.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RH BROKER SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO(A): RENATO GIMENEZ PERRICONE (OAB SP297420) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe da presente demanda para MONITÓRIA COM EMBARGOS. À Secretaria do Juízo para as devidas anotações. Evento n.º 22 - Recebo os embargos à ação monitória, suspendendo a eficácia do mandado inicial, a teor do art. 702, § 4º, do CPC. Intime-se RH Broker Serviços Empresariais Ltda. para que se manifeste sobre os embargos à ação monitória, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 702, § 5°, do CPC). Após, voltem os autos conclusos.

10/09/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2026, 00:00