Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5075313-33.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2025, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5075313-33.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JETINA DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO(A): BRUNA DE LACERDA PINA (OAB RJ142552) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 203, §1º c/c 924, inc. II, ambos do CPC/15.

12/12/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/12/2025, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075313-33.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: KARINE CYSNE FROTA ADJAFRE REQUERENTE: JETINA DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO(A): BRUNA DE LACERDA PINA (OAB RJ142552) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 17/11/2025 - Juntado(a)

18/11/2025, 00:00

Mero expediente

15/10/2025, 14:53

Mudança de Classe Processual

14/10/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075313-33.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JETINA DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO(A): BRUNA DE LACERDA PINA (OAB RJ142552) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s).Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.

19/09/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

18/09/2025, 18:20

Homologação de Transação

18/09/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075313-33.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO AUTOR: JETINA DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO(A): BRUNA DE LACERDA PINA (OAB RJ142552) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 09/09/2025 - PETIÇÃO

11/09/2025, 00:00

Mero expediente

19/08/2025, 13:51

Mero expediente

15/08/2025, 14:36

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5075313-33.2025.4.02.5101 distribuido para 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 24/07/2025.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5075313-33.2025.4.02.5101 distribuido para 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 24/07/2025.

28/07/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

24/07/2025, 21:06

Documentos

•12/12/2025, 00:00