Cumprimento de sentença 5009672-11.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5009672-11.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2025, 14:13

Mero expediente

30/10/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009672-11.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROSANA CRISTINA PEZZI D ARRIGO ADVOGADO(A): VIVIANNE RODRIGUES DE OLIVEIRA PERETE (OAB DF037684) SENTENÇA Julgo, por sentença, extinta a presente execução, com fulcro nos Art. 924, II do CPC/2015.

28/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/07/2025, 12:35

Mero expediente

23/06/2025, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009672-11.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROSANA CRISTINA PEZZI D ARRIGO ADVOGADO(A): VIVIANNE RODRIGUES DE OLIVEIRA PERETE (OAB DF037684) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intimadas as partes do julgamento do recurso pela superior instância, aguarde-se por 10 dias a iniciativa dos interessados, devendo a Secretaria do Juízo, caso ainda não feito, retificar a classe processual para Cumprimento de Sentença, atentando-se ainda para a correta posição do polo ativo e passivo da demanda. 2 - Decorrido o prazo sem qualquer requerimento, dê-se baixa e arquivem-se.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

24/05/2025, 19:14

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

23/05/2025, 12:00

Recebimento

23/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ROSANA CRISTINA PEZZI D ARRIGO (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANNE RODRIGUES DE OLIVEIRA PERETE (OAB DF037684) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5009672-11.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 221) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

26/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/07/2022, 15:58

Mero expediente

09/06/2022, 19:43

Petição (Apelação)

12/05/2022, 22:51

Procedência

15/03/2022, 13:16

Mero expediente

26/06/2021, 23:52

Documentos

Sentença

•28/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Petição (Apelação)

Procedência

Mero expediente

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