Cumprimento de sentença 5000556-07.2021.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5000556-07.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/09/2024, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

23/08/2024, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

09/08/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

01/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/07/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/07/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 21:55

Determinada a intimação

13/07/2024, 16:33

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/07/2024, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2024, 11:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50005560720214025102/TRF2

27/06/2024, 20:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RR ANESTESIA SERVICOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLA MARIA ALVES DOS SANTOS PINTO (OAB RJ166506) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5000556-07.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

07/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

20/04/2022, 07:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2024, 16:33

SENTENÇA

•20/12/2021, 15:18

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50005560720214025102/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

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