Apelação Cível 0099364-88.2015.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 33.211,11

Órgão julgador

Gabinete 28

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EVALDO JOSE DA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

23/01/2024, 13:32

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2024

23/01/2024, 13:29

Juntada de certidão

23/01/2024, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/12/2023, 14:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

31/10/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

31/10/2023, 10:41

Juntada de certidão

30/10/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/10/2023, 22:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

26/10/2023, 22:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

24/10/2023, 12:32

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

23/01/2024, 13:32

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2024

23/01/2024, 13:29

Juntada de certidão

23/01/2024, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/12/2023, 14:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

Documentos

ACÓRDÃO

•26/10/2023, 22:52

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 12:08

14/11/2023, 06:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

31/10/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

31/10/2023, 10:41

Juntada de certidão

30/10/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/10/2023, 22:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

26/10/2023, 22:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

24/10/2023, 12:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/10/2023, 12:08

Juntada de certidão

05/10/2023, 14:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

05/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023

25/09/2023, 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49

25/09/2023, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/09/2023, 18:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

21/09/2023, 16:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

21/08/2023, 15:00

Juntada de certidão

21/08/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/08/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/07/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/07/2023, 15:07

Juntada de certidão

27/07/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023, 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2023, 18:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

26/07/2023, 18:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

25/07/2023, 17:27

Sentença confirmada - por unanimidade

25/07/2023, 17:06

Lavrada Certidão

07/07/2023, 11:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

07/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

07/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

27/06/2023, 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69

27/06/2023, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/06/2023, 15:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

26/06/2023, 15:07

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:16

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 13:47

Distribuído por sorteio

10/06/2020, 18:16

ACÓRDÃO

•26/07/2023, 18:42

EXTRATO DE ATA

•25/07/2023, 17:06