Apelação Cível 0518626-70.2002.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 25.662,34

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RUI LUIS DA LUZ LEITE DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

15/03/2024, 18:39

Transitado em Julgado - Data: 15/03/2024

15/03/2024, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/03/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/02/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/02/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024, 15:02

Recurso Especial não admitido

23/02/2024, 17:40

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

23/02/2024, 17:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

08/01/2024, 11:17

Juntada de certidão

19/12/2023, 16:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

19/12/2023, 09:46

Juntada de certidão

19/12/2023, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/12/2023, 23:31

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

15/03/2024, 18:39

Transitado em Julgado - Data: 15/03/2024

15/03/2024, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/03/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•23/02/2024, 17:40

ACÓRDÃO

•26/10/2023, 22:52

28/02/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/02/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024, 15:02

Recurso Especial não admitido

23/02/2024, 17:40

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

23/02/2024, 17:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

08/01/2024, 11:17

Juntada de certidão

19/12/2023, 16:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

19/12/2023, 09:46

Juntada de certidão

19/12/2023, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/12/2023, 23:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/11/2023, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/11/2023, 20:40

Juntada de certidão

30/10/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/10/2023, 22:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

26/10/2023, 22:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

24/10/2023, 12:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/10/2023, 12:08

Juntada de certidão

05/10/2023, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

05/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023

25/09/2023, 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48

25/09/2023, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/09/2023, 18:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

21/09/2023, 16:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

21/08/2023, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/08/2023, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/07/2023, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/07/2023, 19:51

Juntada de certidão

27/07/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2023, 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2023, 18:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

26/07/2023, 18:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

25/07/2023, 17:27

Sentença confirmada - por unanimidade

25/07/2023, 17:06

Lavrada Certidão

07/07/2023, 11:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

07/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

07/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

27/06/2023, 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68

27/06/2023, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/06/2023, 15:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

26/06/2023, 15:07

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:16

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 13:47

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 14:34

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 12:08

ACÓRDÃO

•26/07/2023, 18:42

EXTRATO DE ATA

•25/07/2023, 17:06