Cumprimento de sentença 5010929-92.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5010929-92.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2025, 11:29

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/11/2025, 08:30

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/11/2025, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010929-92.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: MARLENE ANTONIA BRANDAO PIRES ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010929-92.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: MARLENE ANTONIA BRANDAO PIRES ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010929-92.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: MARLENE ANTONIA BRANDAO PIRES ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010929-92.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: MARLENE ANTONIA BRANDAO PIRES ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.

18/09/2025, 00:00

Mero expediente

17/09/2025, 14:57

Mudança de Classe Processual

12/09/2025, 20:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010929-92.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: MARLENE ANTONIA BRANDAO PIRES ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a promover retificação da Certidão de Tempo de Contribuição nº 17023060100171/10-0, para que passe a constar como órgão destinatário/instituidor a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO ? UFRJ (CNPJ 33.663.683/0001-16), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação da presente decisão. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei 10.259/2001). Sentença não sujeita ao reexame necessário, nos termos do art. 13 da Lei nº 10.259/2001. Interposto recurso (art. 5º, da Lei 10.259/2001), em analogia e em observância ao disposto no artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se.

28/07/2025, 00:00

Procedência em Parte

25/07/2025, 11:26

Mero expediente

27/02/2025, 17:18

Mero expediente

04/11/2024, 12:06

Distribuição (sorteio)

16/10/2024, 19:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 00:00