Mandado de Segurança Cível 5001364-32.2019.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2019

Valor da Causa

R$ 4.500,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 26

Partes do Processo

ESTHEFANE DE SOUZA RODRIGUES

CPF 141.***.***-23

Autor

CHEFE DA AGENCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MESQUITA

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/05/2023, 17:06

Transitado em Julgado

04/05/2023, 17:06

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Despacho

04/05/2023, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 15:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50013643220194025118

04/05/2023, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTHEFANE DE SOUZA RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Luis Gustavo da Silva Santos (OAB RJ212111) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5001364-32.2019.4.02.5118/RJ (Aditamento: 910) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

26/01/2023, 00:00

Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2

25/09/2019, 16:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

05/06/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

31/05/2019, 16:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

16/05/2019, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/05/2019, 00:19

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

16/05/2019, 00:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/05/2019, 23:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

14/05/2019, 18:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

01/05/2019, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2019, 00:19

SENTENÇA

•25/03/2019, 21:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2019, 16:33

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