Mandado de Segurança Cível 5001041-49.2022.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

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5001041-49.2022.4.02.5109

Mandado de Segurança CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Resende

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 26

Partes do Processo

TANIA NUNES BARRETO

CPF 559.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/07/2023, 14:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

17/06/2023, 01:06

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023, 15:22

Decisão interlocutória

29/05/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 09:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 50010414920224025109

25/05/2023, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TANIA NUNES BARRETO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA SILVA FERREIRA MANTOVANI (OAB SP413043) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (IMPETRADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5001041-49.2022.4.02.5109/RJ (Aditamento: 913) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

26/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2

23/09/2022, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

22/09/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/07/2022, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/07/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/07/2022, 15:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 15:22

SENTENÇA

•19/07/2022, 12:15

SENTENÇA

•24/06/2022, 17:20

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