Apelação Cível 0154062-67.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 130.368,05

Órgão julgador

Gabinete 10

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RJ CIMENTO POPULAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

27/09/2023, 14:49

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023

27/09/2023, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/08/2023, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/08/2023, 09:48

Juntada de Petição

07/08/2023, 14:02

Juntada de certidão

04/08/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 10:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/08/2023, 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

03/08/2023, 18:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

25/07/2023, 17:32

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/07/2023, 17:06

Lavrada Certidão

07/07/2023, 11:47

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

27/09/2023, 14:49

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023

27/09/2023, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•03/08/2023, 18:31

EXTRATO DE ATA

•25/07/2023, 17:06

14/08/2023, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/08/2023, 09:48

Juntada de Petição

07/08/2023, 14:02

Juntada de certidão

04/08/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 10:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/08/2023, 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

03/08/2023, 18:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

25/07/2023, 17:32

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/07/2023, 17:06

Lavrada Certidão

07/07/2023, 11:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

07/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

07/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: RJ CIMENTO POPULAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0154062-67.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

07/07/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

27/06/2023, 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127

27/06/2023, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/06/2023, 15:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

27/06/2023, 14:57

Juntada de certidão

28/04/2023, 11:20

Distribuído por sorteio

27/04/2023, 17:15