Embargos à Execução Fiscal 5065383-98.2019.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5065383-98.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2023, 10:33

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0524563-61.2002.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 161, 181, 199

24/11/2023, 10:32

Transitado em Julgado - Data: 24/11/2023

24/11/2023, 10:32

Juntada de peças digitalizadas

24/11/2023, 10:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50653839820194025101

22/11/2023, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDREAS LANGEN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR LOPES GONCALES (OAB SP196459) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ARENS LANGEN AGENCIA MARITIMA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR LOPES GONCALES INTERESSADO: INTERCREDIT ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR LOPES GONCALES INTERESSADO: GERDA LANGEN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR LOPES GONCALES INTERESSADO: JOHANNES RUDOLF LANGEN (INTERESSADO) INTERESSADO: ARENS LANGEN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR LOPES GONCALES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5065383-98.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

07/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

24/04/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

20/04/2023, 09:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

09/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/03/2023, 15:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183, 184 e 185

28/03/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

27/03/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184 e 185

06/03/2023, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•24/11/2023, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2023, 15:32

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