0127986-55.2013.4.02.5151

Cumprimento de sentençaDescontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 94.986,81

Orgao julgador

Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 26

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/03/2024, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

08/03/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

09/02/2024, 23:59

Despacho

30/01/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 11:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/01/2024, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 11:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 01279865520134025151

26/01/2024, 18:31

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO09F para RJRIO12S)

06/09/2023, 18:54

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO09F)

06/09/2023, 13:39

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12S)

06/09/2023, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIRGINIA ANDREIA RIBEIRO DE AZEREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTINNE GRANGE NEVES (OAB RJ111420) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: YURI RIBEIRO DE AZEREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTINNE GRANGE NEVES (OAB RJ111420) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0127986-55.2013.4.02.5151/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIRGINIA ANDREIA RIBEIRO DE AZEREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTINNE GRANGE NEVES (OAB RJ111420) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: YURI RIBEIRO DE AZEREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTINNE GRANGE NEVES (OAB RJ111420) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0127986-55.2013.4.02.5151/RJ (Aditamento: 907) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

26/01/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

12/12/2019, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

01/08/2019, 19:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2019, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2019, 15:55

SENTENÇA

•26/03/2019, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2019, 12:18

SENTENÇA

•10/10/2018, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2018, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2018, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2017, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2017, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2017, 14:09

SENTENÇA

•27/04/2015, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2015, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2015, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2014, 11:21