Apelação Cível 0064506-54.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 93.096,28

Órgão julgador

Gabinete 32

Partes do Processo

MARCELO ROSA DURAN

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

04/12/2023, 17:20

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023

04/12/2023, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

25/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

17/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/10/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/10/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/10/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023, 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2023, 21:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

16/10/2023, 21:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

30/08/2023, 13:52

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

04/12/2023, 17:20

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023

04/12/2023, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

25/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

17/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

Documentos

ACÓRDÃO

•16/10/2023, 21:53

EXTRATO DE ATA

•02/08/2023, 16:42

14/11/2023, 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/10/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/10/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/10/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023, 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2023, 21:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

16/10/2023, 21:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

30/08/2023, 13:52

Sentença desconstituída - por unanimidade

02/08/2023, 16:42

Juntada de certidão

07/07/2023, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO ROSA DURAN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINHO NASCIMENTO FILHO (OAB RJ042242) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0064506-54.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

07/07/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

05/07/2023, 20:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5

05/07/2023, 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2023, 20:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

30/06/2023, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/07/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/07/2022, 23:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

15/07/2022, 16:07

Juntada de certidão

15/07/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/07/2022, 13:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

05/07/2022, 12:35

Redistribuído por sorteio - (GAB14 para GAB32)

04/07/2022, 19:47

Despacho

04/07/2022, 19:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

04/07/2022, 19:09

Distribuído por prevenção - Número: 00138824120174020000/TRF2

02/07/2022, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 19:09