Cumprimento de sentença 5094565-32.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 5.884,47

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

VALDIR FERREIRA JUNIOR

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA

OAB/RJ 137868·CPF·Representa: Autor

GABRIEL BORSOTTO THODE

OAB/RJ 189146·CPF·Representa: Autor

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB/RJ 138890·CPF·Representa: Réu

SIDARTA LUIZ DA LUZ

OAB/RJ 173666·CPF·Representa: Réu

VINICIUS FALCAO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA

OAB/RJ 137868·CPF·Representa: Autor

GABRIEL BORSOTTO THODE

OAB/RJ 189146·CPF·Representa: Autor

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB/RJ 138890·CPF·Representa: Réu

SIDARTA LUIZ DA LUZ

OAB/RJ 173666·CPF·Representa: Réu

VINICIUS FALCAO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

THIAGO BRITO DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR

OAB/RJ 067381·CPF·Representa: Réu

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RJ 197835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2025, 19:01

Transitado em Julgado

27/03/2025, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

13/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

27/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

25/02/2025, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

14/02/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

14/02/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/02/2025, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

10/02/2025, 10:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172

01/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2025, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2025, 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2025, 17:29

Todas as movimentações(185)

Baixa Definitiva

04/04/2025, 19:01

Transitado em Julgado

27/03/2025, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

13/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

27/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

25/02/2025, 01:04

Documentos

SENTENÇA

•22/01/2025, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

14/02/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

14/02/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/02/2025, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

10/02/2025, 10:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172

01/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2025, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2025, 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2025, 17:29

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

13/01/2025, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

10/01/2025, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

22/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

20/12/2024, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

13/12/2024, 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 20:48

Juntada de Petição

12/12/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

06/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/11/2024, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2024, 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2024, 19:45

Decisão interlocutória

25/11/2024, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 14:53

Juntada de peças digitalizadas

25/11/2024, 14:51

Juntada de Petição

12/11/2024, 18:08

Juntada de Petição

12/11/2024, 15:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149

12/11/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 15:07

Juntado(a)

25/10/2024, 15:07

Juntado(a)

09/10/2024, 14:28

Decisão interlocutória

30/09/2024, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

17/09/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

27/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 19:46

Decisão interlocutória

03/07/2024, 19:46

Juntada de peças digitalizadas

03/07/2024, 18:52

Juntada de peças digitalizadas

03/07/2024, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 12:53

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/07/2024, 12:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

03/07/2024, 11:47

Juntada de Petição

02/07/2024, 14:09

Baixa Definitiva

27/06/2024, 14:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50945653220194025101/TRF2

24/06/2024, 17:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50027156320224020000/TRF2

22/05/2024, 02:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50027156320224020000/TRF2

25/03/2024, 20:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR APELADO: VALDIR FERREIRA JUNIOR (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA (OAB RJ137868) ADVOGADO(A): GABRIEL BORSOTTO THODE (OAB RJ189146) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5094565-32.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR APELADO: VALDIR FERREIRA JUNIOR (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA (OAB RJ137868) ADVOGADO(A): GABRIEL BORSOTTO THODE (OAB RJ189146) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 14 de DEZEMBRO de 2023, quinta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5094565-32.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: VALDIR FERREIRA JUNIOR (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA (OAB RJ137868) ADVOGADO(A): GABRIEL BORSOTTO THODE (OAB RJ189146) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5094565-32.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

07/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

14/04/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

14/04/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

26/03/2023, 23:59

Recebido o recurso de Apelação

16/03/2023, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2023, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

16/03/2023, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

24/02/2023, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

27/01/2023, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/01/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 17:46

Conclusos para julgamento

17/01/2023, 14:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Conclusos para decisão/despacho - 12/01/2023 18:15:23)

17/01/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

01/12/2022, 11:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 17:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2022, 17:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5031668-60.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 12, 21

04/11/2022, 17:00

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50316686020224025101/RJ

04/11/2022, 16:59

Juntada de certidão

22/09/2022, 12:48

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50316686020224025101/RJ

30/08/2022, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

31/05/2022, 01:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

30/05/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

15/05/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/05/2022, 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2022, 16:14

Decisão interlocutória

05/05/2022, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/05/2022, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2022, 17:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 83 Número: 50316686020224025101

04/05/2022, 15:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50027156320224020000/TRF2

29/04/2022, 17:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50027156320224020000/TRF2

13/04/2022, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/04/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 15:04

Decisão interlocutória

28/03/2022, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2022, 13:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80

17/03/2022, 19:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

11/03/2022, 11:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 73 Número: 50027156320224020000/TRF2

09/03/2022, 12:04

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/03/2022, 19:04

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2022, 17:00

Decisão interlocutória

03/03/2022, 21:32

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

02/03/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

12/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 16:28

Decisão interlocutória

02/02/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2021, 18:35

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5086846-28.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8, 9

07/10/2021, 11:59

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50868462820214025101/RJ

07/10/2021, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

06/10/2021, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/09/2021, 08:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

15/09/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/09/2021, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedição de mandado - 19/08/2021 17:18:49)

02/09/2021, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/09/2021, 12:15

Expedição de ofício

01/09/2021, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/09/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/09/2021, 16:43

Decisão interlocutória

31/08/2021, 08:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2021, 08:21

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2021, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/08/2021, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

30/08/2021, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

23/08/2021, 23:59

Juntada de certidão

20/08/2021, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2021, 13:44

Juntada de peças digitalizadas

16/08/2021, 12:46

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50868462820214025101/RJ

15/08/2021, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2021, 11:24

Decisão interlocutória

13/08/2021, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2021, 11:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 42 Número: 50868462820214025101

10/08/2021, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2021, 13:55

Juntada de Petição

10/08/2021, 11:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

29/06/2021, 18:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

06/04/2021, 14:33

Juntado(a)

24/03/2021, 12:21

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/03/2021, 11:18

Juntado(a)

15/03/2021, 15:06

Decisão interlocutória

08/03/2021, 22:02

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2021, 16:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

02/03/2021, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/03/2021, 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

19/02/2021, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

09/02/2021, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/02/2021, 15:25

Decisão interlocutória

09/02/2021, 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/02/2021, 14:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

09/02/2021, 04:15

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/02/2021, 03:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

17/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2021, 15:16

Despacho

07/01/2021, 15:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/12/2020, 08:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

01/10/2020, 19:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

18/09/2020, 04:04

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

10/09/2020, 21:47

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

27/08/2020, 16:57

Determinada a citação

25/08/2020, 19:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/08/2020, 18:31

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

25/08/2020, 18:30

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

23/05/2020, 23:00

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/05/2020, 19:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/05/2020, 08:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

17/02/2020, 15:07

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/02/2020, 16:05

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/02/2020, 13:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/02/2020, 13:20

Juntada de certidão

05/02/2020, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/02/2020, 18:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

11/12/2019, 18:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

09/12/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

29/11/2019, 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2019, 09:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/11/2019, 18:04

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 00:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 19:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/07/2024, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 15:12

SENTENÇA

•17/01/2023, 17:46

SENTENÇA

•04/11/2022, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 21:32

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2021, 08:21

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2021, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 22:02

Todos os documentos(21)

SENTENÇA

•22/01/2025, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 19:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/07/2024, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 15:12

SENTENÇA

•17/01/2023, 17:46

SENTENÇA

•04/11/2022, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 21:32

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2021, 08:21

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2021, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 22:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2021, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2020, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2020, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2020, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2019, 09:10