Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012970-72.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012970-72.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0012970-72.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ADRIANA DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) DESPACHO/DECISÃO Diante das alegações do autor (evento 151, PET1) que anuiu aos valores do executado, proceda-se a expedição de PRECATÓRIO e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo discordância, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução. Após, dê-se baixa dos autos.

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0012970-72.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ADRIANA DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) ATO ORDINATÓRIO Diante da decisão retro: "2) Apresentados impugnação e cálculos, remetam-se ao contador para sua resposta.."

10/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/03/2026, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0012970-72.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ADRIANA DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) DESPACHO/DECISÃO TRATA-SE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR: 1) Dê-se vista às partes, por 30 (trinta) dias, sobre os cálculos do contador, para que, caso queiram, forneçam impugnação FUNDAMENTADA, acompanhada do cálculo correspondente. 2) Apresentados impugnação e cálculos, remetam-se ao contador para sua resposta. 3) Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias. 4) Não havendo discordância, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0012970-72.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ADRIANA DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) DESPACHO/DECISÃO TRATA-SE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR: 1) Dê-se vista às partes, por 30 (trinta) dias, sobre os cálculos do contador, para que, caso queiram, forneçam impugnação FUNDAMENTADA, acompanhada do cálculo correspondente. 2) Apresentados impugnação e cálculos, remetam-se ao contador para sua resposta. 3) Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias. 4) Não havendo discordância, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0012970-72.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ADRIANA DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) DESPACHO/DECISÃO TRATA-SE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR: 1) Dê-se vista às partes, por 30 (trinta) dias, sobre os cálculos do contador, para que, caso queiram, forneçam impugnação FUNDAMENTADA, acompanhada do cálculo correspondente. 2) Apresentados impugnação e cálculos, remetam-se ao contador para sua resposta. 3) Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias. 4) Não havendo discordância, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0012970-72.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ADRIANA DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) DESPACHO/DECISÃO TRATA-SE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR: 1) Dê-se vista às partes, por 30 (trinta) dias, sobre os cálculos do contador, para que, caso queiram, forneçam impugnação FUNDAMENTADA, acompanhada do cálculo correspondente. 2) Apresentados impugnação e cálculos, remetam-se ao contador para sua resposta. 3) Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias. 4) Não havendo discordância, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução.

13/11/2025, 00:00

Mero expediente

12/11/2025, 13:31

Mero expediente

01/10/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0012970-72.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ADRIANA DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) DESPACHO/DECISÃO Torno sem efeito o despacho retro, pois no ev 120 da apelação 0012970-72.2014.4.02.5101/TRF2 o TRF cumpriu o determinado pelo STF no ev. 118. I - Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a impugnação apresentada pela parte ré. II - Caso seja mantida a divergência das partes quanto ao valor devido à parte autora, ao Setor de Contadoria Judicial para elaborar a conta de acordo com o julgado, ressaltando que o valor de eventual PSS a ser descontado deve ser calculado com base nos valores que deveriam ser percebidos mensalmente pela parte autora à época. Esclareço ainda que os juros e correção monetária devem ser calculados com base nos parâmetros indicados no Decisum transitado em julgado e, no que for silente, no manual de cálculos da Justiça Federal. Mantenha-se suspenso o processo até o retorno deste do Setor de Contadoria, reativando-se com o retorno. Em caso de solicitação de documentos, intime-se a parte autora e/ou a ré para que providencie, no prazo de 10 dias. III - Com a juntada dos cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 30 dias. IV - Sem impugnação válida, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição. V - Após, proceda-se ao envio ao Tribunal e voltem imediatamente os autos conclusos para extinção da execução.

01/08/2025, 00:00

Mero expediente

31/07/2025, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0012970-72.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ADRIANA DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Torno sem efeito o despacho retro em função do informado abaixo. Na apelação nº 0012970-72.2014.4.02.5101 ( ev 118) o STF manda devolver o presente processo à esta Vara com a ordem de se fazer alterações. Dê-se vista às partes por 10 dias.

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

25/07/2025, 13:12

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

02/04/2025, 17:24

Mero expediente

31/03/2025, 20:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2026, 00:00