Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0012970-72.2014.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ADRIANA DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)
DESPACHO/DECISÃO
Diante das alegações do autor (evento 151, PET1) que anuiu aos valores do executado, proceda-se a expedição de PRECATÓRIO e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Não havendo discordância, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução.
Após, dê-se baixa dos autos.
11/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0012970-72.2014.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ADRIANA DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)
ATO ORDINATÓRIO
Diante da decisão retro:
"2) Apresentados impugnação e cálculos, remetam-se ao contador para sua resposta.."
10/03/2026, 00:00
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Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0012970-72.2014.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ADRIANA DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)
DESPACHO/DECISÃO
TRATA-SE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR:
1) Dê-se vista às partes, por 30 (trinta) dias, sobre os cálculos do contador, para que, caso queiram, forneçam impugnação FUNDAMENTADA, acompanhada do cálculo correspondente.
2) Apresentados impugnação e cálculos, remetam-se ao contador para sua resposta.
3) Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
4) Não havendo discordância, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução.
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0012970-72.2014.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ADRIANA DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)
DESPACHO/DECISÃO
TRATA-SE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR:
1) Dê-se vista às partes, por 30 (trinta) dias, sobre os cálculos do contador, para que, caso queiram, forneçam impugnação FUNDAMENTADA, acompanhada do cálculo correspondente.
2) Apresentados impugnação e cálculos, remetam-se ao contador para sua resposta.
3) Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
4) Não havendo discordância, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução.
13/11/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0012970-72.2014.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ADRIANA DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)
DESPACHO/DECISÃO
TRATA-SE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR:
1) Dê-se vista às partes, por 30 (trinta) dias, sobre os cálculos do contador, para que, caso queiram, forneçam impugnação FUNDAMENTADA, acompanhada do cálculo correspondente.
2) Apresentados impugnação e cálculos, remetam-se ao contador para sua resposta.
3) Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
4) Não havendo discordância, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução.
13/11/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0012970-72.2014.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ADRIANA DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)
DESPACHO/DECISÃO
TRATA-SE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR:
1) Dê-se vista às partes, por 30 (trinta) dias, sobre os cálculos do contador, para que, caso queiram, forneçam impugnação FUNDAMENTADA, acompanhada do cálculo correspondente.
2) Apresentados impugnação e cálculos, remetam-se ao contador para sua resposta.
3) Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
4) Não havendo discordância, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução.
13/11/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0012970-72.2014.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ADRIANA DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)
DESPACHO/DECISÃO
Torno sem efeito o despacho retro, pois no ev 120 da apelação 0012970-72.2014.4.02.5101/TRF2 o TRF cumpriu o determinado pelo STF no ev. 118.
I - Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a impugnação apresentada pela parte ré.
II - Caso seja mantida a divergência das partes quanto ao valor devido à parte autora, ao Setor de Contadoria Judicial para elaborar a conta de acordo com o julgado, ressaltando que o valor de eventual PSS a ser descontado deve ser calculado com base nos valores que deveriam ser percebidos mensalmente pela parte autora à época.
Esclareço ainda que os juros e correção monetária devem ser calculados com base nos parâmetros indicados no Decisum transitado em julgado e, no que for silente, no manual de cálculos da Justiça Federal.
Mantenha-se suspenso o processo até o retorno deste do Setor de Contadoria, reativando-se com o retorno.
Em caso de solicitação de documentos, intime-se a parte autora e/ou a ré para que providencie, no prazo de 10 dias.
III - Com a juntada dos cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 30 dias.
IV - Sem impugnação válida, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição.
V - Após, proceda-se ao envio ao Tribunal e voltem imediatamente os autos conclusos para extinção da execução.
01/08/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0012970-72.2014.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ADRIANA DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)
DESPACHO/DECISÃO
Chamo o feito à ordem.
Torno sem efeito o despacho retro em função do informado abaixo.
Na apelação nº 0012970-72.2014.4.02.5101 ( ev 118) o STF manda devolver o presente processo à esta Vara com a ordem de se fazer alterações.
Dê-se vista às partes por 10 dias.
28/07/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
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Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0012970-72.2014.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ADRIANA DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)
DESPACHO/DECISÃO
TRATA-SE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR:
1) Dê-se vista às partes, por 30 (trinta) dias, sobre os cálculos do contador, para que, caso queiram, forneçam impugnação FUNDAMENTADA, acompanhada do cálculo correspondente.
2) Apresentados impugnação e cálculos, remetam-se ao contador para sua resposta.
3) Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
4) Não havendo discordância, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução.
13/11/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0012970-72.2014.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ADRIANA DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)
DESPACHO/DECISÃO
TRATA-SE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR:
1) Dê-se vista às partes, por 30 (trinta) dias, sobre os cálculos do contador, para que, caso queiram, forneçam impugnação FUNDAMENTADA, acompanhada do cálculo correspondente.
2) Apresentados impugnação e cálculos, remetam-se ao contador para sua resposta.
3) Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
4) Não havendo discordância, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução.
13/11/2025, 00:00
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0012970-72.2014.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ADRIANA DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)
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TRATA-SE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR:
1) Dê-se vista às partes, por 30 (trinta) dias, sobre os cálculos do contador, para que, caso queiram, forneçam impugnação FUNDAMENTADA, acompanhada do cálculo correspondente.
2) Apresentados impugnação e cálculos, remetam-se ao contador para sua resposta.
3) Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
4) Não havendo discordância, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução.
13/11/2025, 00:00
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0012970-72.2014.4.02.5101/RJ
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ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)
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TRATA-SE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR:
1) Dê-se vista às partes, por 30 (trinta) dias, sobre os cálculos do contador, para que, caso queiram, forneçam impugnação FUNDAMENTADA, acompanhada do cálculo correspondente.
2) Apresentados impugnação e cálculos, remetam-se ao contador para sua resposta.
3) Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
4) Não havendo discordância, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução.
13/11/2025, 00:00
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0012970-72.2014.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ADRIANA DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)
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Torno sem efeito o despacho retro, pois no ev 120 da apelação 0012970-72.2014.4.02.5101/TRF2 o TRF cumpriu o determinado pelo STF no ev. 118.
I - Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a impugnação apresentada pela parte ré.
II - Caso seja mantida a divergência das partes quanto ao valor devido à parte autora, ao Setor de Contadoria Judicial para elaborar a conta de acordo com o julgado, ressaltando que o valor de eventual PSS a ser descontado deve ser calculado com base nos valores que deveriam ser percebidos mensalmente pela parte autora à época.
Esclareço ainda que os juros e correção monetária devem ser calculados com base nos parâmetros indicados no Decisum transitado em julgado e, no que for silente, no manual de cálculos da Justiça Federal.
Mantenha-se suspenso o processo até o retorno deste do Setor de Contadoria, reativando-se com o retorno.
Em caso de solicitação de documentos, intime-se a parte autora e/ou a ré para que providencie, no prazo de 10 dias.
III - Com a juntada dos cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 30 dias.
IV - Sem impugnação válida, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição.
V - Após, proceda-se ao envio ao Tribunal e voltem imediatamente os autos conclusos para extinção da execução.
01/08/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0012970-72.2014.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ADRIANA DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)
DESPACHO/DECISÃO
Chamo o feito à ordem.
Torno sem efeito o despacho retro em função do informado abaixo.
Na apelação nº 0012970-72.2014.4.02.5101 ( ev 118) o STF manda devolver o presente processo à esta Vara com a ordem de se fazer alterações.
Dê-se vista às partes por 10 dias.
28/07/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)