Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0117312-32.2017.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0117312-32.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2025, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0117312-32.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SILVIA RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base nos arts. 924, II, c/c o 925, ambos do CPC. Sem custas. Sem honorários.

29/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/08/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0117312-32.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAO EXEQUENTE: SILVIA RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 254 - 14/08/2025 - Expedição de Alvará Evento 253 - 14/08/2025 - Expedição de Alvará

18/08/2025, 00:00

Mero expediente

06/08/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0117312-32.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE DE ARAUJO ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o andamento do feito, na forma do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil. Intimem-se a os sucessores da parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos a certidão de óbito, bem como para, querendo, promover a habilitação, sob pena de extinção do feito. Cumprida a determinação supra, intime-se a parte demandada para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do pedido de habilitação. No mesmo prazo, deverá informar se consta dependente habilitado(a) ao recebimento de pensão por morte instituída pela parte autora.

05/08/2025, 00:00

Mero expediente

04/08/2025, 14:42

Mero expediente

01/08/2025, 15:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0117312-32.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAO EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE DE ARAUJO ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 233 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada

28/07/2025, 00:00

Por decisão judicial

05/06/2025, 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/06/2025, 06:15

Por decisão judicial

02/04/2025, 14:39

Mero expediente

06/03/2025, 13:44

Mero expediente

17/02/2025, 18:58

Documentos

Sentença

•29/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

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