Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061512-55.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO
ADVOGADO(A): SAMYR ABDALLA TEIXEIRA FONTES (OAB RJ159809)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
SENTENÇA
Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO E EXTINGO O FEITO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil. Sem condenação nas despesas processuais e nos honorários advocatícios, eis que abrangidos na celebração do acordo. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se.
04/11/2025, 00:00
Homologação de Transação
03/11/2025, 18:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061512-55.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: PAULO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO
ADVOGADO(A): SAMYR ABDALLA TEIXEIRA FONTES (OAB RJ159809)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
DESPACHO/DECISÃO
A parte autora informa nas petições dos eventos 128 e 129 o cumprimento integral do acordo firmado com as rés.
Intime-se as rés para se manifestarem a respeito do cumprimento do acordo pela parte autora, no prazo de 15 dias.
Após venham os autos conclusos.
03/10/2025, 00:00
Mero expediente
02/10/2025, 18:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061512-55.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRA
AUTOR: PAULO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO
ADVOGADO(A): SAMYR ABDALLA TEIXEIRA FONTES (OAB RJ159809)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 113 - 04/08/2025 - Juntada de certidão
06/08/2025, 00:00
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
04/08/2025, 19:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061512-55.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: PAULO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO
ADVOGADO(A): SAMYR ABDALLA TEIXEIRA FONTES (OAB RJ159809)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
DESPACHO/DECISÃO
Designe-se audiência nos termos do art. 334 do CPC, no prazo de 30 dias, observando-se o sigilo necessário quanto à disponibilidade do link da sala.
Intimo a parte autora, para, no prazo de 5 dias:
a) efetuar a atualização do cadastro, caso seja necessário, disponibilizando e-mail e número de seu telefone celular para eventual contato do juízo conciliatório;
b) indicar o endereço eletrônico do co-réu, caso haja, para viabilizar sua citação/intimação.
c) optar, caso tenha interesse ou necessidade, pela realização da audiência na forma presencial, ciente que, caso não se manifeste esta será realizada virtualmente.
d) ciência, que é facultativa a presença do autor, desde que o patrono tenha poderes para transacionar e dar quitação.
Intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para ciência de que os autos vieram ao CEJUSC para conciliação e, caso não haja proposta para o presente processo, se manifestar com antecedência mínima de 5 dias da data da audiência.
Em homenagem ao princípio da celeridade, caso não haja interesse da ré em conciliar, a audiência será cancelada e o processo prosseguirá normalmente com o retorno dos autos ao juízo de origem para regular andamento do feito.
Ressalte-se que, havendo acordo na audiência, os autos irão conclusos para homologação e não havendo, retornarão ao juízo de origem.
28/07/2025, 00:00
Mero expediente
25/07/2025, 13:29
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
22/07/2025, 12:48
Mero expediente
22/07/2025, 11:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061512-55.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIANA PRETURLAN
AUTOR: PAULO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO
ADVOGADO(A): SAMYR ABDALLA TEIXEIRA FONTES (OAB RJ159809)
RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 88 - 22/05/2025 - Juntada de certidão
26/05/2025, 00:00
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061512-55.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: PAULO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO
ADVOGADO(A): SAMYR ABDALLA TEIXEIRA FONTES (OAB RJ159809)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
DESPACHO/DECISÃO
A parte autora informa nas petições dos eventos 128 e 129 o cumprimento integral do acordo firmado com as rés.
Intime-se as rés para se manifestarem a respeito do cumprimento do acordo pela parte autora, no prazo de 15 dias.
Após venham os autos conclusos.
03/10/2025, 00:00
Mero expediente
02/10/2025, 18:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061512-55.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRA
AUTOR: PAULO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO
ADVOGADO(A): SAMYR ABDALLA TEIXEIRA FONTES (OAB RJ159809)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 113 - 04/08/2025 - Juntada de certidão
06/08/2025, 00:00
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
04/08/2025, 19:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061512-55.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: PAULO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO
ADVOGADO(A): SAMYR ABDALLA TEIXEIRA FONTES (OAB RJ159809)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
DESPACHO/DECISÃO
Designe-se audiência nos termos do art. 334 do CPC, no prazo de 30 dias, observando-se o sigilo necessário quanto à disponibilidade do link da sala.
Intimo a parte autora, para, no prazo de 5 dias:
a) efetuar a atualização do cadastro, caso seja necessário, disponibilizando e-mail e número de seu telefone celular para eventual contato do juízo conciliatório;
b) indicar o endereço eletrônico do co-réu, caso haja, para viabilizar sua citação/intimação.
c) optar, caso tenha interesse ou necessidade, pela realização da audiência na forma presencial, ciente que, caso não se manifeste esta será realizada virtualmente.
d) ciência, que é facultativa a presença do autor, desde que o patrono tenha poderes para transacionar e dar quitação.
Intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para ciência de que os autos vieram ao CEJUSC para conciliação e, caso não haja proposta para o presente processo, se manifestar com antecedência mínima de 5 dias da data da audiência.
Em homenagem ao princípio da celeridade, caso não haja interesse da ré em conciliar, a audiência será cancelada e o processo prosseguirá normalmente com o retorno dos autos ao juízo de origem para regular andamento do feito.
Ressalte-se que, havendo acordo na audiência, os autos irão conclusos para homologação e não havendo, retornarão ao juízo de origem.
28/07/2025, 00:00
Mero expediente
25/07/2025, 13:29
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
22/07/2025, 12:48
Mero expediente
22/07/2025, 11:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061512-55.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIANA PRETURLAN
AUTOR: PAULO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO
ADVOGADO(A): SAMYR ABDALLA TEIXEIRA FONTES (OAB RJ159809)
RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 88 - 22/05/2025 - Juntada de certidão
26/05/2025, 00:00
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
22/05/2025, 18:23
Mero expediente
12/05/2025, 15:51
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
09/05/2025, 12:30
Mudança de Classe Processual
09/05/2025, 11:29
Mero expediente
09/05/2025, 11:29
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)
19/02/2025, 18:59
Julgamento em Diligência
19/02/2025, 16:55
Mero expediente
16/05/2024, 15:31
Julgamento em Diligência
19/03/2024, 15:46
Mero expediente
04/07/2023, 12:40
Mero expediente
07/03/2023, 10:45
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)