Cumprimento de sentença 0007989-34.2013.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0007989-34.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007989-34.2013.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALCIDES DA PAIXAO BARCELOS ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) EXEQUENTE: SONIA BARCELOS ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) EXEQUENTE: BERNADETE DE LOURDES CRUZ BARCELLOS ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) EXEQUENTE: CATIA REGINA CRUZ BARCELOS ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) EXEQUENTE: HELOISA ELENA CRUZ BARCELLOS RAPOSO ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS CRUZ BARCELLOS ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento do julgado, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do art.526, §3º, do CPC. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I. (sp)

13/05/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/05/2026, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007989-34.2013.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALCIDES DA PAIXAO BARCELOS ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) EXEQUENTE: SONIA BARCELOS ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) EXEQUENTE: BERNADETE DE LOURDES CRUZ BARCELLOS ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) EXEQUENTE: CATIA REGINA CRUZ BARCELOS ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) EXEQUENTE: HELOISA ELENA CRUZ BARCELLOS RAPOSO ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS CRUZ BARCELLOS ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) ATO ORDINATÓRIO Evento 286, parte final - Em seguida, nada mais sendo requerido em 5 dias, voltem conclusos para extinção da execução. (sp)

27/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2026, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007989-34.2013.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO EXEQUENTE: ALCIDES DA PAIXAO BARCELOS ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 310 - 23/03/2026 - Expedição de Alvará

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007989-34.2013.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO EXEQUENTE: SONIA BARCELOS ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 308 - 23/03/2026 - Expedição de Alvará

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007989-34.2013.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO EXEQUENTE: BERNADETE DE LOURDES CRUZ BARCELLOS ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 306 - 23/03/2026 - Expedição de Alvará

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007989-34.2013.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO EXEQUENTE: CATIA REGINA CRUZ BARCELOS ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 304 - 23/03/2026 - Expedição de Alvará

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007989-34.2013.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO EXEQUENTE: HELOISA ELENA CRUZ BARCELLOS RAPOSO ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 302 - 23/03/2026 - Expedição de Alvará

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007989-34.2013.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO EXEQUENTE: LUIZ CARLOS CRUZ BARCELLOS ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 300 - 23/03/2026 - Expedição de Alvará

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007989-34.2013.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALCIDES DA PAIXAO BARCELOS ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) EXEQUENTE: CARLOS LUIZ BARCELOS ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) EXEQUENTE: SONIA BARCELOS ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) EXEQUENTE: VALDOLINO BARCELOS ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) DESPACHO/DECISÃO I- Eventos 274, 282 e 284 - Presentes os requisitos legais e diante da ausência de impugnação dos executados, defiro a HABILITAÇÃO, nos termos do art. 689 do CPC, para que produza seus jurídicos efeitos, requerida por: a) Bernardete de Lourdes Cruz Barcellos, Cátia Regina Cruz Barcelos, Heloisa Elena Cruz Barcellos Raposo e Luiz Carlos Cruz Barcellos como sucessores de CARLOS LUIZ BARCELLOS. b) Alcides da Paixão Barcelos e Sônia Barcelos como sucessores de Carlos Luiz Barcelos como sucessores de Valdolino Barcelos. Anote-se. II - Expeça-se alvará em favor dos sucessores habilitados para levantamento dos depósitos dos requisitórios dos eventos 247 e 249, ciente, nos termos do artigo 183, §1º, do Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022 da Corregedoria do TRF da 2ª Região, de que não é necessário seu comparecimento em Secretaria para retirar o expediente assinado eletronicamente, eis que ficará disponível no próprio sistema e deverá ser apresentado diretamente à instituição financeira. Ressalta-se que, conforme dispõe o artigo 8º da Resolução nº 708 de 01 de junho de 2021 do CJF, no momento do saque dos valores indicados no alvará de levantamento, o imposto de renda devido deverá ser calculado e recolhido pela instituição financeira depositária, mediante guia de recolhimento, observando-se a legislação tributária e as informações constantes da conta de depósito, quando se tratar de saque de valores relativos a precatório ou RPV. Em seguida, nada mais sendo requerido em 5 dias, voltem conclusos para extinção da execução. (sp)

29/01/2026, 00:00

Outras Decisões

28/01/2026, 14:33

Outras Decisões

12/11/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007989-34.2013.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALCIDES DA PAIXAO BARCELOS ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) EXEQUENTE: CARLOS LUIZ BARCELOS ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) EXEQUENTE: SONIA BARCELOS ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) EXEQUENTE: VALDOLINO BARCELOS ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento do julgado, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do art.526, §3º, do CPC. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I. (sp)

18/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/09/2025, 13:50

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007989-34.2013.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALCIDES DA PAIXAO BARCELOS ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) EXEQUENTE: CARLOS LUIZ BARCELOS ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) EXEQUENTE: SONIA BARCELOS ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) EXEQUENTE: VALDOLINO BARCELOS ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) DESPACHO/DECISÃO I- Eventos 274, 282 e 284 - Presentes os requisitos legais e diante da ausência de impugnação dos executados, defiro a HABILITAÇÃO, nos termos do art. 689 do CPC, para que produza seus jurídicos efeitos, requerida por: a) Bernardete de Lourdes Cruz Barcellos, Cátia Regina Cruz Barcelos, Heloisa Elena Cruz Barcellos Raposo e Luiz Carlos Cruz Barcellos como sucessores de CARLOS LUIZ BARCELLOS. b) Alcides da Paixão Barcelos e Sônia Barcelos como sucessores de Carlos Luiz Barcelos como sucessores de Valdolino Barcelos. Anote-se. II - Expeça-se alvará em favor dos sucessores habilitados para levantamento dos depósitos dos requisitórios dos eventos 247 e 249, ciente, nos termos do artigo 183, §1º, do Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022 da Corregedoria do TRF da 2ª Região, de que não é necessário seu comparecimento em Secretaria para retirar o expediente assinado eletronicamente, eis que ficará disponível no próprio sistema e deverá ser apresentado diretamente à instituição financeira. Ressalta-se que, conforme dispõe o artigo 8º da Resolução nº 708 de 01 de junho de 2021 do CJF, no momento do saque dos valores indicados no alvará de levantamento, o imposto de renda devido deverá ser calculado e recolhido pela instituição financeira depositária, mediante guia de recolhimento, observando-se a legislação tributária e as informações constantes da conta de depósito, quando se tratar de saque de valores relativos a precatório ou RPV. Em seguida, nada mais sendo requerido em 5 dias, voltem conclusos para extinção da execução. (sp)

29/01/2026, 00:00

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Partes do Processo(6)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Ato ordinatório

Outras Decisões

Outras Decisões

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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