Cumprimento de sentença 5036088-16.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

BRAZ AUGUSTO TAVARES MUNIZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO

OAB/RJ 130147

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036088-16.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: BRAZ AUGUSTO TAVARES MUNIZ ADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, II, do CPC.

04/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/07/2025, 18:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/07/2025, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036088-16.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: BRAZ AUGUSTO TAVARES MUNIZ ADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

28/07/2025, 00:00

Por decisão judicial

02/07/2025, 13:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2025, 06:15

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

05/09/2023, 20:09

Por decisão judicial

12/06/2023, 19:46

Mero expediente

02/05/2023, 15:42

Outras Decisões

25/11/2022, 14:07

Outras Decisões

04/05/2022, 08:21

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

22/10/2021, 20:02

Mero expediente

18/08/2021, 20:30

Procedência

07/06/2021, 11:39

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

22/09/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036088-16.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: BRAZ AUGUSTO TAVARES MUNIZ ADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, II, do CPC.

04/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/07/2025, 18:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/07/2025, 11:31

Documentos

•04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036088-16.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: BRAZ AUGUSTO TAVARES MUNIZ ADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

28/07/2025, 00:00

Por decisão judicial

02/07/2025, 13:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2025, 06:15

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

05/09/2023, 20:09

Por decisão judicial

12/06/2023, 19:46

Mero expediente

02/05/2023, 15:42

Outras Decisões

25/11/2022, 14:07

Outras Decisões

04/05/2022, 08:21

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

22/10/2021, 20:02

Mero expediente

18/08/2021, 20:30

Procedência

07/06/2021, 11:39

Mero expediente

10/11/2020, 20:22

Julgamento em Diligência

18/03/2020, 15:03

Mero expediente

11/08/2019, 11:13

Antecipação de tutela

12/06/2019, 12:08

Distribuição (sorteio)

04/06/2019, 10:06

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00