Execução Fiscal 5005649-37.2020.4.02.5117 - TRF2

Execução Fiscal 5005649-37.2020.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2025, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005649-37.2020.4.02.5117/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, torno EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios, na forma expendida na fundamentação. Sem custas, devido à isenção legal concedida ao exequente. Em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processual, dou à presente sentença força de ofício, para fins de levantamento do depósito judicial constante nos autos (conta n. 0194 / 005 / 86405440-5), em favor da CEF. Certificado o trânsito em julgado e não havendo nenhuma outra providência a ser tomada, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. Intimem-se. Cumpra-se.

28/07/2025, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

25/07/2025, 13:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2025, 06:15

Por decisão judicial

14/01/2025, 10:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/01/2025, 06:15

Recebimento de Embargos à Execução

10/01/2024, 13:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/01/2024, 06:15

Recebimento de Embargos à Execução

16/08/2022, 08:48

Outras Decisões

15/08/2022, 17:17

Mero expediente

30/05/2022, 15:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2022, 14:47

Recebimento de Embargos à Execução

03/05/2022, 21:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2022, 21:40

Por decisão judicial

03/03/2021, 18:44

Documentos

Sentença

•28/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Ausência de pressupostos processuais

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Recebimento de Embargos à Execução

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Recebimento de Embargos à Execução

Outras Decisões

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Recebimento de Embargos à Execução

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

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