Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0021727-16.2018.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0021727-16.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0021727-16.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE MARIA LIMA ADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, II, do CPC.

07/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/08/2025, 10:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021727-16.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: JOSE MARIA LIMA ADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

28/07/2025, 00:00

Por decisão judicial

11/12/2023, 17:33

Outras Decisões

31/10/2023, 10:14

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

08/09/2023, 00:24

Mero expediente

16/06/2023, 21:05

Ato ordinatório

01/06/2023, 11:49

Mero expediente

20/04/2023, 22:15

Outras Decisões

28/10/2022, 13:40

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

12/09/2022, 18:19

Recebimento

21/07/2022, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE MARIA LIMA (AUTOR) ADVOGADO: DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Juiz Federal Gustavo Arruda). Apelação Cível Nº 0021727-16.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 682) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

18/04/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•07/08/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0021727-16.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE MARIA LIMA ADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, II, do CPC.

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Mero expediente

Ato ordinatório

Mero expediente

Outras Decisões

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Recebimento

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