Embargos à Execução 5063393-72.2019.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5063393-72.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2026, 10:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

26/02/2026, 03:07

Juntada de Petição

24/02/2026, 13:58

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92

12/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92

11/02/2026, 02:05

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001381-22.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 90

10/02/2026, 16:00

Determinada a intimação

10/02/2026, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 13:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50633937220194025101/TRF2

10/02/2026, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: AGRANDE SERVICOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5063393-72.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: AGRANDE SERVICOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5063393-72.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

07/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

03/08/2021, 19:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

03/08/2021, 19:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 13:18

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001381-22.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 90

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50633937220194025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

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