Execução Fiscal 0519054-42.2008.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0519054-42.2008.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2023, 13:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 05190544220084025101

10/10/2023, 19:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: WYLCKERLAND SANTANA DE LIMA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0519054-42.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

07/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

30/11/2021, 14:20

Despacho

23/11/2021, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2021, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

22/11/2021, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

04/10/2021, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

24/09/2021, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2021, 16:13

Conclusos para julgamento

24/09/2021, 15:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/09/2021, 15:27

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

25/12/2020, 23:40

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJESR-RENE SOARES)

03/02/2020, 16:18

Localização Interna - (JRJEM2-EDIMILSON MEDEIROS GREGORIO)

10/10/2019, 15:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 17:01

SENTENÇA

•24/09/2021, 16:13

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