Cumprimento de sentença 0002009-70.2010.4.02.5050 - TRF2

Cumprimento de sentença 0002009-70.2010.4.02.5050 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 0002009-70.2010.4.02.5050/ES RELATOR: FERNANDA AKEMI MORIGAKI REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 183 - 08/04/2026 - PETIÇÃO

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 0002009-70.2010.4.02.5050/ES RELATOR: FERNANDA AKEMI MORIGAKI REQUERENTE: JOSEMAR DOS ANJOS ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS (OAB ES015331) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 164 - 05/12/2025 - Expedição de Alvará

09/12/2025, 00:00

Mero expediente

08/12/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0002009-70.2010.4.02.5050/ES REQUERENTE: JOSEMAR DOS ANJOS ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS (OAB ES015331) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte interessada para - em atenção ao princípio da cooperação (art. 6º do CPC) e para fim de facilitar a expedição de alvará de levantamento de valores - para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, fazer o seguinte: 1. Acessar o Formulário para expedição de alvará de levantamento ou o QR CODE abaixo; 2. Preencher o formulário constante do referido link, observando as informações nele contidas. 3. Juntar por petição o formulário preenchido nos autos, no formato PDF; escolher o tipo de petição: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para a petição e FORMULÁRIO para o formulário preenchido. Isso facilitará a localização da petição. II – Orientações adicionais 1. Para múltiplos beneficiários, preencher um formulário por pessoa; 2. A correta indicação dos dados bancários é de responsabilidade do requerente; 3. Valores pertecentes à parte. Somente serão creditados (pagos) em conta (i) de titularidade da própria parte beneficiária; (ii) seus advogados (pessoa física) com poderes para receber e dar quitação expressos em procuração; (iii) Sociedade de Advogados (pessoa jurídica) com poderes para receber e dar quitação expressos em procuração outorgada à Sociedade (não basta ser outorgado aos advogados membros da Socidade) ou com autorização expressa na procuração para que os valores sejam creditados na conta da Sociedade. 4. Valores pertencentes aos advogados da parte. Poderão ser creditados na conta dos próprios advogados (pessoa física) ou da Sociedade a qual pertencem (pessoa jurídica). Após a juntada das informações e documentos necessários, façam-se os autos conclusos. Intimem-se.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0002009-70.2010.4.02.5050/ES REQUERENTE: JOSEMAR DOS ANJOS ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS (OAB ES015331) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte interessada para - em atenção ao princípio da cooperação (art. 6º do CPC) e para fim de facilitar a expedição de alvará de levantamento de valores - para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, fazer o seguinte: 1. Acessar o Formulário para expedição de alvará de levantamento ou o QR CODE abaixo; 2. Preencher o formulário constante do referido link, observando as informações nele contidas. 3. Juntar por petição o formulário preenchido nos autos, no formato PDF; escolher o tipo de petição: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para a petição e FORMULÁRIO para o formulário preenchido. Isso facilitará a localização da petição. II – Orientações adicionais 1. Para múltiplos beneficiários, preencher um formulário por pessoa; 2. A correta indicação dos dados bancários é de responsabilidade do requerente; 3. Valores pertecentes à parte. Somente serão creditados (pagos) em conta (i) de titularidade da própria parte beneficiária; (ii) seus advogados (pessoa física) com poderes para receber e dar quitação expressos em procuração; (iii) Sociedade de Advogados (pessoa jurídica) com poderes para receber e dar quitação expressos em procuração outorgada à Sociedade (não basta ser outorgado aos advogados membros da Socidade) ou com autorização expressa na procuração para que os valores sejam creditados na conta da Sociedade. 4. Valores pertencentes aos advogados da parte. Poderão ser creditados na conta dos próprios advogados (pessoa física) ou da Sociedade a qual pertencem (pessoa jurídica). Após a juntada das informações e documentos necessários, façam-se os autos conclusos. Intimem-se.

16/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/10/2025, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0002009-70.2010.4.02.5050/ES REQUERENTE: JOSEMAR DOS ANJOS ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS (OAB ES015331) DESPACHO/DECISÃO Considerando que restou comprovado o depósito do montante referente à condenação imposta nos autos, intime-se a parte beneficiária para: 1. Tomar ciência e apresentar impugnação, caso queira; 2. Informar nos autos, por petição, dados bancários (banco, agência, conta corrente/poupança, nome e CPF/CNPJ do titular da conta) para qual deseja que o valor seja transferido. Em se tratando de valores que pertencem à parte, o alvará somente será expedido em nome da própria parte beneficiária ou em nome dos Advogados para os quais foram expressamente concedidos poderes para receber e dar quitação. Não será expedida em nome da Sociedade de Advogados se os poderes mencionados não foram expressamente outorgados à Sociedade. Prazo: 20 (vinte) dias úteis para o cumprimento dos itens 1 e 2 acima. Decorrido o prazo acima sem impugnação e informados os dados bancários requeridos, proceda-se à expedição de Alvará em favor do beneficiário, para fins de levantamento da quantia depositada, de modo que seja levantada a integralidade do depósito feito nas contas judiciais. Caso haja apresentação de contrato de honorários advocatícios, desde já defiro o destacamento no percentual informado. Expedido o Alvará de Levantamento, intime-se o beneficiário para ciência da expedição. Desde já ressalto que o beneficiário fica responsável por verificar a efetivação da transferência, informando nos autos caso não tenha sido realizada. Outrossim, caso a transferência seja feita em favor de pessoa diversa do beneficiário, o depositário ficará responsável pelo repasse ao beneficiário. Prazo: 5 (cinco) dias úteis. Intimado o beneficiário da expedição do alvará, dou como encerrada a fase de cumprimento de sentença e determino a baixa e arquivamento dos autos, respeitadas as cautelas legais. Cumpra-se.

16/09/2025, 00:00

Mero expediente

15/09/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 0002009-70.2010.4.02.5050/ES RELATOR: FERNANDA AKEMI MORIGAKI REQUERENTE: JOSEMAR DOS ANJOS ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS (OAB ES015331) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 141 - 11/07/2025 - Decorrido prazo Evento 137 - 07/06/2025 - Determinada a intimação

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

07/06/2025, 11:10

Mudança de Classe Processual

29/05/2025, 02:06

Recebimento

28/05/2025, 13:26

Remessa (em grau de recurso)

10/09/2019, 12:39

Recebimento

09/09/2019, 14:23

Remessa (em grau de recurso)

21/05/2012, 12:12

Documentos

Ato ordinatório

•08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0002009-70.2010.4.02.5050/ES REQUERENTE: JOSEMAR DOS ANJOS ADVOGADO(A): RAFAEL GONÇALVES VASCONCELOS (OAB ES015331) DESPACHO/DECISÃO Considerando que restou comprovado o depósito do montante referente à condenação imposta nos autos, intime-se a parte beneficiária para: 1. Tomar ciência e apresentar impugnação, caso queira; 2. Informar nos autos, por petição, dados bancários (banco, agência, conta corrente/poupança, nome e CPF/CNPJ do titular da conta) para qual deseja que o valor seja transferido. Em se tratando de valores que pertencem à parte, o alvará somente será expedido em nome da própria parte beneficiária ou em nome dos Advogados para os quais foram expressamente concedidos poderes para receber e dar quitação. Não será expedida em nome da Sociedade de Advogados se os poderes mencionados não foram expressamente outorgados à Sociedade. Prazo: 20 (vinte) dias úteis para o cumprimento dos itens 1 e 2 acima. Decorrido o prazo acima sem impugnação e informados os dados bancários requeridos, proceda-se à expedição de Alvará em favor do beneficiário, para fins de levantamento da quantia depositada, de modo que seja levantada a integralidade do depósito feito nas contas judiciais. Caso haja apresentação de contrato de honorários advocatícios, desde já defiro o destacamento no percentual informado. Expedido o Alvará de Levantamento, intime-se o beneficiário para ciência da expedição. Desde já ressalto que o beneficiário fica responsável por verificar a efetivação da transferência, informando nos autos caso não tenha sido realizada. Outrossim, caso a transferência seja feita em favor de pessoa diversa do beneficiário, o depositário ficará responsável pelo repasse ao beneficiário. Prazo: 5 (cinco) dias úteis. Intimado o beneficiário da expedição do alvará, dou como encerrada a fase de cumprimento de sentença e determino a baixa e arquivamento dos autos, respeitadas as cautelas legais. Cumpra-se.

16/09/2025, 00:00

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Mero expediente

Ato ordinatório

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

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