Apelação Cível 5002127-27.2018.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 5002127-27.2018.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002127-27.2018.4.02.5002/ES EXEQUENTE: ELAINE DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A): VALBER CRUZ CEREZA (OAB ES016751) ADVOGADO(A): LAURIANE REAL CEREZA (OAB ES017915) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, e para os fins do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023, fica(m) o(s) beneficiário(s) intimado(s) para ciência do depósito dos valores requisitados por este Juízo conforme evento(s) retro(s).

28/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

14/03/2023, 16:19

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/01/2023, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RONIVON VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) ADVOGADO: Lauriane Real Cereza (OAB ES017915) APELADO: ELAINE DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) ADVOGADO: Lauriane Real Cereza (OAB ES017915) APELADO: MARCO LEANDRO SILVA ADVOGADO: Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) ADVOGADO: Lauriane Real Cereza (OAB ES017915) APELADO: ROSILANE DA SILVA CORREA ADVOGADO: Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) ADVOGADO: Lauriane Real Cereza (OAB ES017915) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5002127-27.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 487) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

16/11/2022, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

21/09/2022, 23:10

Publicação (Acórdão)

31/08/2022, 12:57

Sentença desconstituída

24/08/2022, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RONIVON VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) ADVOGADO: Lauriane Real Cereza (OAB ES017915) APELADO: ELAINE DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) ADVOGADO: Lauriane Real Cereza (OAB ES017915) APELADO: MARCO LEANDRO SILVA ADVOGADO: Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) ADVOGADO: Lauriane Real Cereza (OAB ES017915) APELADO: ROSILANE DA SILVA CORREA ADVOGADO: Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) ADVOGADO: Lauriane Real Cereza (OAB ES017915) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan). Apelação Cível Nº 5002127-27.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 524) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

20/07/2022, 00:00

Distribuição (sorteio)

23/06/2020, 12:53

Documentos

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00