Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0015545-25.1992.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: VERA LUCIA COUTO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): VICTORIANO TACIANO DE MATTOS NETO (OAB RJ093337)
ADVOGADO(A): PAULO SILVESTRE (OAB RJ161518)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação apresentada pela CEF no Evento 321, bem como sobre os documentos e cálculos por ela juntados.
Após, voltem conclusos para análise da controvérsia e eventual fixação de parâmetros para elaboração de novo cálculo pela Contadoria Judicial.
09/04/2026, 00:00
Outras Decisões
08/04/2026, 16:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0015545-25.1992.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: VERA LUCIA COUTO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): VICTORIANO TACIANO DE MATTOS NETO (OAB RJ093337)
ADVOGADO(A): PAULO SILVESTRE (OAB RJ161518)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos apresentados no evento 313.
09/02/2026, 00:00
Mero expediente
06/02/2026, 14:16
Mero expediente
01/12/2025, 16:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0015545-25.1992.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte executada para que efetue o pagamento do valor executado, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523, caput e 1°, do CPC, ou para que apresente impugnação.
21/10/2025, 00:00
Mero expediente
20/10/2025, 15:18
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
19/09/2025, 20:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0015545-25.1992.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: VERA LUCIA COUTO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): VICTORIANO TACIANO DE MATTOS NETO (OAB RJ093337)
ADVOGADO(A): PAULO SILVESTRE (OAB RJ161518)
DESPACHO/DECISÃO
Manifeste-se a parte exequente sobre as alegações apresentadas pela CEF no Evento 294.
Nada vindo, venham os autos conclusos para sentença de satisfação da obrigação.
11/09/2025, 00:00
Mero expediente
10/09/2025, 13:46
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
10/09/2025, 12:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0015545-25.1992.4.02.5101/RJ
AUTOR: VERA LUCIA COUTO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): VICTORIANO TACIANO DE MATTOS NETO (OAB RJ093337)
ADVOGADO(A): PAULO SILVESTRE (OAB RJ161518)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Às partes para ciência do trânsito em julgado, a fim de que requeiram o que for de direito.
Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
28/07/2025, 00:00
Mero expediente
25/07/2025, 13:48
Recebimento
21/07/2025, 17:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015545-25.1992.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00155452519924025101/RJ) RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO
APELANTE: VERA LUCIA COUTO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): VICTORIANO TACIANO DE MATTOS NETO (OAB RJ093337)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 177 - 23/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 176 - 21/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0015545-25.1992.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte executada para que efetue o pagamento do valor executado, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523, caput e 1°, do CPC, ou para que apresente impugnação.
21/10/2025, 00:00
Mero expediente
20/10/2025, 15:18
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
19/09/2025, 20:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0015545-25.1992.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: VERA LUCIA COUTO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): VICTORIANO TACIANO DE MATTOS NETO (OAB RJ093337)
ADVOGADO(A): PAULO SILVESTRE (OAB RJ161518)
DESPACHO/DECISÃO
Manifeste-se a parte exequente sobre as alegações apresentadas pela CEF no Evento 294.
Nada vindo, venham os autos conclusos para sentença de satisfação da obrigação.
11/09/2025, 00:00
Mero expediente
10/09/2025, 13:46
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
10/09/2025, 12:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0015545-25.1992.4.02.5101/RJ
AUTOR: VERA LUCIA COUTO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): VICTORIANO TACIANO DE MATTOS NETO (OAB RJ093337)
ADVOGADO(A): PAULO SILVESTRE (OAB RJ161518)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Às partes para ciência do trânsito em julgado, a fim de que requeiram o que for de direito.
Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
28/07/2025, 00:00
Mero expediente
25/07/2025, 13:48
Recebimento
21/07/2025, 17:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015545-25.1992.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00155452519924025101/RJ) RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO
APELANTE: VERA LUCIA COUTO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): VICTORIANO TACIANO DE MATTOS NETO (OAB RJ093337)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 177 - 23/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 176 - 21/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VERA LUCIA COUTO DOS SANTOS ADVOGADO(A): VICTORIANO TACIANO DE MATTOS NETO (OAB RJ093337)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 0015545-25.1992.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VERA LUCIA COUTO DOS SANTOS ADVOGADO(A): VICTORIANO TACIANO DE MATTOS NETO (OAB RJ093337)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0015545-25.1992.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
21/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VERA LUCIA COUTO DOS SANTOS ADVOGADO(A): PAULO SILVESTRE (OAB RJ161518)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0015545-25.1992.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES