Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006137-40.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA CLARA GARCIA BALTHAR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JORGE KURITZ PESSOA

OAB/RS 039706·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006137-40.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA CLARA GARCIA BALTHAR ADVOGADO(A): JORGE KURITZ PESSOA (OAB RS039706) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, II, do CPC.

07/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/08/2025, 18:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006137-40.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: MARIA CLARA GARCIA BALTHAR ADVOGADO(A): JORGE KURITZ PESSOA (OAB RS039706) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

28/07/2025, 00:00

Por decisão judicial

01/04/2024, 18:09

Decisão Interlocutória de Mérito

01/11/2023, 11:41

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

08/09/2023, 01:32

Mero expediente

08/07/2023, 23:20

Mero expediente

29/06/2022, 11:53

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

28/06/2022, 20:36

Mero expediente

29/04/2022, 18:23

Reativação

29/04/2022, 13:18

Baixa Definitiva

08/06/2021, 14:29

Mero expediente

18/05/2021, 21:44

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

29/09/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006137-40.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA CLARA GARCIA BALTHAR ADVOGADO(A): JORGE KURITZ PESSOA (OAB RS039706) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, II, do CPC.

07/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/08/2025, 18:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2025, 10:50

Documentos

•07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006137-40.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: MARIA CLARA GARCIA BALTHAR ADVOGADO(A): JORGE KURITZ PESSOA (OAB RS039706) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

28/07/2025, 00:00

Por decisão judicial

01/04/2024, 18:09

Decisão Interlocutória de Mérito

01/11/2023, 11:41

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

08/09/2023, 01:32

Mero expediente

08/07/2023, 23:20

Mero expediente

29/06/2022, 11:53

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

28/06/2022, 20:36

Mero expediente

29/04/2022, 18:23

Reativação

29/04/2022, 13:18

Baixa Definitiva

08/06/2021, 14:29

Mero expediente

18/05/2021, 21:44

Petição (Apelação)

07/05/2021, 10:15

Procedência

23/03/2021, 15:00

Mero expediente

15/12/2020, 18:12

Mero expediente

04/09/2020, 23:41

Mero expediente

11/06/2020, 07:50

Mero expediente

04/03/2020, 11:54

Mero expediente

03/02/2020, 14:13

Distribuição (sorteio)

03/02/2020, 09:37

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00