Apelação Cível 0163390-84.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

IVAN MARCELO SIMOES DE ALMEIDA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVA

OAB/RJ 149088·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO LUIZ GONÇALVES CLAUDINO DA SILVA

OAB/RJ 252523·CPF·Representa: Autor

FRANCIANE DA COSTA DUTRA PINA

OAB/RJ 181230·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0163390-84.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: IVAN MARCELO SIMOES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVA (OAB RJ149088) ADVOGADO(A): FRANCIANE DA COSTA DUTRA PINA (OAB RJ181230) ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ GONÇALVES CLAUDINO DA SILVA (OAB RJ252523) SENTENÇA Por todo exposto, em relação ao requisitório de pagamento mencionado no parágrafo inicial da presente sentença, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC, c/c artigo 925, VI do CPC.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0163390-84.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: IVAN MARCELO SIMOES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVA (OAB RJ149088) ADVOGADO(A): FRANCIANE DA COSTA DUTRA PINA (OAB RJ181230) ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ GONÇALVES CLAUDINO DA SILVA (OAB RJ252523) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 152 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

28/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/03/2022, 17:37

Publicação (Acórdão)

09/12/2021, 15:27

Sentença confirmada

25/11/2021, 15:21

Distribuição (sorteio)

12/11/2020, 10:48

Documentos

•07/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00