Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0056699-76.1999.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FLAVIO SPINDOLA BRAGA
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE SOUSA PEREIRA (OAB RJ143207)
ADVOGADO(A): CARLOS CHAVES BASTOS (OAB RJ020136)
SENTENÇA
Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em relação ao exequente mencionado, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Nada mais a prover nos presentes autos. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
25/02/2026, 00:00
Ausência de pressupostos processuais
24/02/2026, 16:43
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA PROTECAO AO VOO
EXEQUENTE: DULCINA MENDES RIBEIRO
EXEQUENTE: EDSON ALVES CRUZ DE LIMA
EXEQUENTE: ELIZABETH AMORIM DE FIGUEIREDO
EXEQUENTE: ELIZETE MONTEIRO FERNANDES
EXEQUENTE: ERICO DE OLIVEIRA DUTRA
EXEQUENTE: ERNANDES PEREIRA DA SILVA
EXEQUENTE: FLAVIO SPINDOLA BRAGA
EXEQUENTE: FRANCIMEY CIRILO BALENSIFER
EXEQUENTE: HELENA DE FRANCO FERREIRA
EXEQUENTE: HELENITA DE PAULA MIRANDA
EXECUTADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 510017194705 EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 510017194705, DE EVENTUAIS SUCESSORES DO AUTOR FLAVIO SPINDOLA BRAGA, CPF Nº 516.930.207-00, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR MARCELO LEONARDO TAVARES, JUIZ FEDERAL DA 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria, sito na AV. RIO BRANCO, Nº 243 – ANEXO I – 11º ANDAR – CENTRO, se processam os autos da ação de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, processo nº 00566997619994025101, movida por SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA PROTECAO AO VOO, DULCINA MENDES RIBEIRO, EDSON ALVES CRUZ DE LIMA, ELIZABETH AMORIM DE FIGUEIREDO, ELIZETE MONTEIRO FERNANDES, ERICO DE OLIVEIRA DUTRA, ERNANDES PEREIRA DA SILVA, FLAVIO SPINDOLA BRAGA, FRANCIMEY CIRILO BALENSIFER, HELENA DE FRANCO FERREIRA e HELENITA DE PAULA MIRANDA, em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. E, por haver a necessidade de se encontrar EVENTUAIS SUCESSORES DO AUTOR FLAVIO SPINDOLA BRAGA, CPF Nº 516.930.207-00, é expedido o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, para que promovam a habilitação no feito, prazo de 15 (quinze) dias. O presente edital será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 08/09/2025. Eu, Dalton Neno Araujo, Técnico Judiciário, o expedi e eu, Leandra Mendes Rodrigues, Diretora de Secretaria, o conferi.
Edital 80 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0056699-76.1999.4.02.5101/RJ
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0056699-76.1999.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: FLAVIO SPINDOLA BRAGA
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE SOUSA PEREIRA (OAB RJ143207)
ADVOGADO(A): CARLOS CHAVES BASTOS (OAB RJ020136)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o falecimento do exequente FLAVIO SPINDOLA BRAGA, determino a suspensão do curso do processo, pelo prazo de 2 (dois) meses, nos termos do art. 313, §2º, II do CPC.
Intime-se, através do advogado cadastrado nos autos, eventuais sucessores para que promovam a habilitação.
Sem prejuízo, expeça-se mandado de intimação, a ser cumprido no endereço cadastrado nos autos, dirigido aos eventuais sucessores, bem como edital para a mesma finalidade.
Decorrido o prazo da suspensão, voltem conclusos.
08/09/2025, 00:00
Mero expediente
07/09/2025, 16:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0056699-76.1999.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: FLAVIO SPINDOLA BRAGA
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE SOUSA PEREIRA (OAB RJ143207)
ADVOGADO(A): CARLOS CHAVES BASTOS (OAB RJ020136)
DESPACHO/DECISÃO
A parte requerente foi intimada para esclarecer a situação do outro herdeiro mencionado na certidão de óbito (Evento 43.2), mas não se manifestou no prazo assinalado.
Concedo última oportunidade, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que apresente as informações e eventuais documentos comprobatórios, sob pena de indeferimento do pedido de habilitação.
28/07/2025, 00:00
Mero expediente
25/07/2025, 13:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0056699-76.1999.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: FLAVIO SPINDOLA BRAGA
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE SOUSA PEREIRA (OAB RJ143207)
ADVOGADO(A): CARLOS CHAVES BASTOS (OAB RJ020136)
DESPACHO/DECISÃO
Verifica-se que a certidão de óbito acostada aos autos (43.2) informa a existência de dois filhos maiores do falecido, mas apenas um deles figura como requerente da presente habilitação.
Sendo assim, intime-se a parte requerente para esclarecer a situação do outro herdeiro mencionado na certidão de óbito, informando se há impedimento, renúncia ou desinteresse quanto à habilitação, juntando, se for o caso, a documentação comprobatória.
30/05/2025, 00:00
Mero expediente
29/05/2025, 14:56
Mero expediente
26/03/2025, 12:47
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA PROTECAO AO VOO
EXEQUENTE: DULCINA MENDES RIBEIRO
EXEQUENTE: EDSON ALVES CRUZ DE LIMA
EXEQUENTE: ELIZABETH AMORIM DE FIGUEIREDO
EXEQUENTE: ELIZETE MONTEIRO FERNANDES
EXEQUENTE: ERICO DE OLIVEIRA DUTRA
EXEQUENTE: ERNANDES PEREIRA DA SILVA
EXEQUENTE: FLAVIO SPINDOLA BRAGA
EXEQUENTE: FRANCIMEY CIRILO BALENSIFER
EXEQUENTE: HELENA DE FRANCO FERREIRA
EXEQUENTE: HELENITA DE PAULA MIRANDA
EXECUTADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 510017194705 EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 510017194705, DE EVENTUAIS SUCESSORES DO AUTOR FLAVIO SPINDOLA BRAGA, CPF Nº 516.930.207-00, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR MARCELO LEONARDO TAVARES, JUIZ FEDERAL DA 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria, sito na AV. RIO BRANCO, Nº 243 – ANEXO I – 11º ANDAR – CENTRO, se processam os autos da ação de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, processo nº 00566997619994025101, movida por SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA PROTECAO AO VOO, DULCINA MENDES RIBEIRO, EDSON ALVES CRUZ DE LIMA, ELIZABETH AMORIM DE FIGUEIREDO, ELIZETE MONTEIRO FERNANDES, ERICO DE OLIVEIRA DUTRA, ERNANDES PEREIRA DA SILVA, FLAVIO SPINDOLA BRAGA, FRANCIMEY CIRILO BALENSIFER, HELENA DE FRANCO FERREIRA e HELENITA DE PAULA MIRANDA, em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. E, por haver a necessidade de se encontrar EVENTUAIS SUCESSORES DO AUTOR FLAVIO SPINDOLA BRAGA, CPF Nº 516.930.207-00, é expedido o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, para que promovam a habilitação no feito, prazo de 15 (quinze) dias. O presente edital será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 08/09/2025. Eu, Dalton Neno Araujo, Técnico Judiciário, o expedi e eu, Leandra Mendes Rodrigues, Diretora de Secretaria, o conferi.
Edital 80 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0056699-76.1999.4.02.5101/RJ
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0056699-76.1999.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: FLAVIO SPINDOLA BRAGA
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE SOUSA PEREIRA (OAB RJ143207)
ADVOGADO(A): CARLOS CHAVES BASTOS (OAB RJ020136)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o falecimento do exequente FLAVIO SPINDOLA BRAGA, determino a suspensão do curso do processo, pelo prazo de 2 (dois) meses, nos termos do art. 313, §2º, II do CPC.
Intime-se, através do advogado cadastrado nos autos, eventuais sucessores para que promovam a habilitação.
Sem prejuízo, expeça-se mandado de intimação, a ser cumprido no endereço cadastrado nos autos, dirigido aos eventuais sucessores, bem como edital para a mesma finalidade.
Decorrido o prazo da suspensão, voltem conclusos.
08/09/2025, 00:00
Mero expediente
07/09/2025, 16:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0056699-76.1999.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: FLAVIO SPINDOLA BRAGA
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE SOUSA PEREIRA (OAB RJ143207)
ADVOGADO(A): CARLOS CHAVES BASTOS (OAB RJ020136)
DESPACHO/DECISÃO
A parte requerente foi intimada para esclarecer a situação do outro herdeiro mencionado na certidão de óbito (Evento 43.2), mas não se manifestou no prazo assinalado.
Concedo última oportunidade, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que apresente as informações e eventuais documentos comprobatórios, sob pena de indeferimento do pedido de habilitação.
28/07/2025, 00:00
Mero expediente
25/07/2025, 13:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0056699-76.1999.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: FLAVIO SPINDOLA BRAGA
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE SOUSA PEREIRA (OAB RJ143207)
ADVOGADO(A): CARLOS CHAVES BASTOS (OAB RJ020136)
DESPACHO/DECISÃO
Verifica-se que a certidão de óbito acostada aos autos (43.2) informa a existência de dois filhos maiores do falecido, mas apenas um deles figura como requerente da presente habilitação.
Sendo assim, intime-se a parte requerente para esclarecer a situação do outro herdeiro mencionado na certidão de óbito, informando se há impedimento, renúncia ou desinteresse quanto à habilitação, juntando, se for o caso, a documentação comprobatória.
30/05/2025, 00:00
Mero expediente
29/05/2025, 14:56
Mero expediente
26/03/2025, 12:47
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)