Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011531-82.2021.4.02.5104/RJ RELATOR: KARINA DUSSE
EXEQUENTE: RAISSA DE BARROS SESSAO
ADVOGADO(A): MARCIO CARLOS CASSIA (OAB SP251484)
ADVOGADO(A): SUMAYA CALDAS AFIF (OAB SP203452)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 262 - 08/05/2026 - Juntada de certidão
11/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011531-82.2021.4.02.5104/RJ RELATOR: KARINA DUSSE
EXEQUENTE: RAISSA DE BARROS SESSAO
ADVOGADO(A): MARCIO CARLOS CASSIA (OAB SP251484)
ADVOGADO(A): SUMAYA CALDAS AFIF (OAB SP203452)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 255 - 10/04/2026 - Juntada de certidão
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011531-82.2021.4.02.5104/RJ RELATOR: KARINA DUSSE
EXEQUENTE: RAISSA DE BARROS SESSAO
ADVOGADO(A): MARCIO CARLOS CASSIA (OAB SP251484)
ADVOGADO(A): SUMAYA CALDAS AFIF (OAB SP203452)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 248 - 04/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
Evento 247 - 04/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011531-82.2021.4.02.5104/RJ
EXEQUENTE: RAISSA DE BARROS SESSAO
ADVOGADO(A): MARCIO CARLOS CASSIA (OAB SP251484)
ADVOGADO(A): SUMAYA CALDAS AFIF (OAB SP203452)
ATO ORDINATÓRIO
Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio do(s) ofício(s) requisitório(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.
Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação do(s) requisitório(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.
Em caso de expedição de requisitório com anotação de valor bloqueado, quando da época do depósito, o beneficiário deverá solicitar a este Juízo a expedição de alvará para fins de levantamento dos valores.
Endereço eletrônico para consulta:
https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=precatorio_consulta_publica
Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 33, § 1º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.
27/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/02/2026, 18:50
Baixa Definitiva
26/02/2026, 18:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2026, 18:39
Por decisão judicial
02/02/2026, 12:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011531-82.2021.4.02.5104/RJ RELATOR: KARINA DUSSE
EXEQUENTE: RAISSA DE BARROS SESSAO
ADVOGADO(A): MARCIO CARLOS CASSIA (OAB SP251484)
ADVOGADO(A): SUMAYA CALDAS AFIF (OAB SP203452)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 227 - 09/12/2025 - Juntado(a)
10/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/12/2025, 18:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011531-82.2021.4.02.5104/RJ
EXEQUENTE: RAISSA DE BARROS SESSAO
ADVOGADO(A): MARCIO CARLOS CASSIA (OAB SP251484)
ADVOGADO(A): SUMAYA CALDAS AFIF (OAB SP203452)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista que a União não impugnou a execução, efetue-se o cadastro dos requisitórios para posterior envio, com base nos cálculos do evento 209.
Efetuado o cadastro e conferidos os requisitórios, dê-se ciência às partes do teor das referidas requisições, nos termos do art. 10º da resolução n. 168/2011, do Conselho da Justiça Federal. Prazo comum de 05 (cinco) dias.
.
27/10/2025, 00:00
Outras Decisões
24/10/2025, 13:58
Mero expediente
01/09/2025, 18:22
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011531-82.2021.4.02.5104/RJ
EXEQUENTE: RAISSA DE BARROS SESSAO
ADVOGADO(A): MARCIO CARLOS CASSIA (OAB SP251484)
ADVOGADO(A): SUMAYA CALDAS AFIF (OAB SP203452)
ATO ORDINATÓRIO
Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio do(s) ofício(s) requisitório(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.
Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação do(s) requisitório(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.
Em caso de expedição de requisitório com anotação de valor bloqueado, quando da época do depósito, o beneficiário deverá solicitar a este Juízo a expedição de alvará para fins de levantamento dos valores.
Endereço eletrônico para consulta:
https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=precatorio_consulta_publica
Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 33, § 1º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.
27/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/02/2026, 18:50
Baixa Definitiva
26/02/2026, 18:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2026, 18:39
Por decisão judicial
02/02/2026, 12:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011531-82.2021.4.02.5104/RJ RELATOR: KARINA DUSSE
EXEQUENTE: RAISSA DE BARROS SESSAO
ADVOGADO(A): MARCIO CARLOS CASSIA (OAB SP251484)
ADVOGADO(A): SUMAYA CALDAS AFIF (OAB SP203452)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 227 - 09/12/2025 - Juntado(a)
10/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/12/2025, 18:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011531-82.2021.4.02.5104/RJ
EXEQUENTE: RAISSA DE BARROS SESSAO
ADVOGADO(A): MARCIO CARLOS CASSIA (OAB SP251484)
ADVOGADO(A): SUMAYA CALDAS AFIF (OAB SP203452)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista que a União não impugnou a execução, efetue-se o cadastro dos requisitórios para posterior envio, com base nos cálculos do evento 209.
Efetuado o cadastro e conferidos os requisitórios, dê-se ciência às partes do teor das referidas requisições, nos termos do art. 10º da resolução n. 168/2011, do Conselho da Justiça Federal. Prazo comum de 05 (cinco) dias.
.
27/10/2025, 00:00
Outras Decisões
24/10/2025, 13:58
Mero expediente
01/09/2025, 18:22
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
01/09/2025, 15:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
05/08/2025, 11:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011531-82.2021.4.02.5104/RJ
AUTOR: RAISSA DE BARROS SESSAO
ADVOGADO(A): MARCIO CARLOS CASSIA (OAB SP251484)
ADVOGADO(A): SUMAYA CALDAS AFIF (OAB SP203452)
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista às partes do retorno dos autos do E.TRF2, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
28/07/2025, 00:00
Mero expediente
25/07/2025, 13:49
Recebimento
09/07/2025, 17:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011531-82.2021.4.02.5104/RJ (originário: processo nº 50115318220214025104/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM
APELADO: RAISSA DE BARROS SESSAO (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARCIO CARLOS CASSIA (OAB SP251484)
ADVOGADO(A): SUMAYA CALDAS AFIF (OAB SP203452)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 71 - 20/05/2025 - Negado seguimento a Recurso Extraordinário
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: RAISSA DE BARROS SESSAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO CARLOS CASSIA (OAB SP251484) ADVOGADO(A): SUMAYA CALDAS AFIF (OAB SP203452) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5011531-82.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 253) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
23/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: RAISSA DE BARROS SESSAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO CARLOS CASSIA (OAB SP251484) ADVOGADO(A): SUMAYA CALDAS AFIF (OAB SP203452) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5011531-82.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 186) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO