Procedimento Comum Cível 5001366-79.2021.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001366-79.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2024, 11:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

09/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

30/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/03/2024, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/03/2024, 17:38

Despacho

20/03/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 13:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50013667920214025102

27/02/2024, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: THIAGO SANTOS DA SILVA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA PIMENTA CALDERON (OAB RJ098003) ADVOGADO(A): FABIO DO O CORREA (OAB RJ097263) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: OCULISTAS ASSOCIADOS DO RIO DE JANEIRO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MEDEIROS MAGALHAES ADVOGADO(A): CLARISSA OLIVEIRA VIDON ADVOGADO(A): MARCIO VASCONCELOS MARQUES DA SILVA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de DEZEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001366-79.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

16/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: THIAGO SANTOS DA SILVA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA PIMENTA CALDERON (OAB RJ098003) ADVOGADO(A): FABIO DO O CORREA (OAB RJ097263) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: OCULISTAS ASSOCIADOS DO RIO DE JANEIRO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MEDEIROS MAGALHAES ADVOGADO(A): CLARISSA OLIVEIRA VIDON ADVOGADO(A): MARCIO VASCONCELOS MARQUES DA SILVA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001366-79.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

07/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

29/04/2023, 12:25

Alterado o assunto processual - De: Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância - Para: Assistência Médico-Hospitalar

29/04/2023, 12:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 16:46

SENTENÇA

•15/02/2023, 23:49

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50013667920214025102

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

Alterado o assunto processual - De: Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância - Para: Assistência Médico-Hospitalar

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