Execução Fiscal 0061747-59.2012.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0061747-59.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2023, 14:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 00617475920124025101

11/10/2023, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: REALIZA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0061747-59.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

07/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

10/03/2023, 13:12

Despacho

09/03/2023, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/03/2023, 11:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/12/2022, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

15/12/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 17:07

Conclusos para julgamento

07/12/2022, 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2022, 06:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/05/2021, 13:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2021, 13:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 15:30

SENTENÇA

•15/12/2022, 17:07

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 00617475920124025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Declarada decadência ou prescrição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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