Cumprimento de sentença 5013787-02.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5013787-02.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5013787-02.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA REQUERENTE: ELISANGELA MACHADO SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO BENICIO DOS SANTOS (OAB RJ247175) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 127 - 23/09/2025 - Juntada de certidão

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013787-02.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELISANGELA MACHADO SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO BENICIO DOS SANTOS (OAB RJ247175) DESPACHO/DECISÃO Evento 123, PET1 - Defiro a expedição de nova certidão de validação, com a finalidade de consignar poderes específicos para requerer a isenção do imposto de renda, restritos exclusivamente a estes autos. Desse modo, expeça-se a certidão. Após, dê-se vista à parte autora. Cumprido, retornem os autos ao arquivo, com a devida baixa na distribuição.

24/09/2025, 00:00

Mero expediente

23/09/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5013787-02.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA REQUERENTE: ELISANGELA MACHADO SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO BENICIO DOS SANTOS (OAB RJ247175) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 16/09/2025 - Juntada de certidão

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013787-02.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELISANGELA MACHADO SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO BENICIO DOS SANTOS (OAB RJ247175) DESPACHO/DECISÃO Evento 110, PET1 - Defiro o requerimento da parte autora, no que toca à confecção de certidão de validação. Desse modo, expeça-se a certidão. Após, dê-se vista à parte autora. Cumprido, retornem os autos ao arquivo, com a devida baixa na distribuição.

15/09/2025, 00:00

Mero expediente

12/09/2025, 15:28

Reativação

12/09/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013787-02.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELISANGELA MACHADO SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO BENICIO DOS SANTOS (OAB RJ247175) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se à parte autora da comprovação do depósito referente à RPV, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

02/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/09/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013787-02.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELISANGELA MACHADO SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO BENICIO DOS SANTOS (OAB RJ247175) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br. O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório. Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.

28/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/07/2025, 13:54

Baixa Definitiva

25/07/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5013787-02.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA REQUERENTE: ELISANGELA MACHADO SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO BENICIO DOS SANTOS (OAB RJ247175) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 10/06/2025 - Juntado(a)

11/06/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

10/06/2025, 15:25

Documentos

Ato ordinatório

•24/09/2025, 00:00