Execução Fiscal 5002459-23.2021.4.02.5120 - TRF2

Execução Fiscal 5002459-23.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

13/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/03/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 16:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/03/2024, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

27/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/01/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 21:58

Despacho

23/01/2024, 21:58

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 17:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50024592320214025120

09/10/2023, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: NATHALIA HUNGRIA COUTINHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002459-23.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

07/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

26/05/2023, 16:05

Despacho

08/02/2023, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2023, 15:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

13/01/2023, 15:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 21:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 16:22

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50024592320214025120

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

Todas as movimentações(43)