Procedimento Comum Cível 5000829-08.2020.4.02.5106 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000829-08.2020.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ADRIANA LUCIA MATTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA MARINHO DE ARAUJO (OAB RJ182057) ADVOGADO(A): MARCELO GOUVEA SCHAEFER (OAB RJ096568) APELADO: MARIA CRISTINA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE EDUARDO BORGES DA ROCHA (OAB RJ208104) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA DA CRUZ BITTENCOURT (OAB RJ178423) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 53ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de DEZEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000829-08.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ADRIANA LUCIA MATTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA MARINHO DE ARAUJO (OAB RJ182057) ADVOGADO(A): MARCELO GOUVEA SCHAEFER (OAB RJ096568) APELADO: MARIA CRISTINA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE EDUARDO BORGES DA ROCHA (OAB RJ208104) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA DA CRUZ BITTENCOURT (OAB RJ178423) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000829-08.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ADRIANA LUCIA MATTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO GOUVEA SCHAEFER (OAB RJ096568) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA MARINHO DE ARAUJO (OAB RJ182057) APELADO: MARIA CRISTINA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA DA CRUZ BITTENCOURT (OAB RJ178423) ADVOGADO(A): JORGE EDUARDO BORGES DA ROCHA (OAB RJ208104) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 08 de NOVEMBRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5000829-08.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANA LUCIA MATTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO GOUVEA SCHAEFER (OAB RJ096568) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA MARINHO DE ARAUJO (OAB RJ182057) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA CRISTINA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA DA CRUZ BITTENCOURT (OAB RJ178423) ADVOGADO(A): JORGE EDUARDO BORGES DA ROCHA (OAB RJ208104) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000829-08.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

07/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2

26/04/2023, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

25/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

24/04/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

24/03/2023, 16:44

Juntada de Petição

10/03/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

17/02/2023, 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

27/01/2023, 15:13

Documentos

SENTENÇA

•17/11/2022, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ADRIANA LUCIA MATTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO GOUVEA SCHAEFER (OAB RJ096568) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA MARINHO DE ARAUJO (OAB RJ182057) APELADO: MARIA CRISTINA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA DA CRUZ BITTENCOURT (OAB RJ178423) ADVOGADO(A): JORGE EDUARDO BORGES DA ROCHA (OAB RJ208104) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 08 de NOVEMBRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5000829-08.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

23/10/2023, 00:00

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Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

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