Apelação Cível 5096438-67.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 4.687,79

Órgão julgador

Gabinete 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ

Autor

MARCIO SIMOES RAPOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB/RJ 138890·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

11/10/2023, 18:57

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023

11/10/2023, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/08/2023, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/08/2023, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2023, 12:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

16/08/2023, 12:39

Sentença desconstituída - por unanimidade

02/08/2023, 16:42

Juntada de certidão

07/07/2023, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

07/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

05/07/2023, 21:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117

05/07/2023, 20:54

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

11/10/2023, 18:57

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023

11/10/2023, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•16/08/2023, 12:39

EXTRATO DE ATA

•02/08/2023, 16:42

17/08/2023, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/08/2023, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2023, 12:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

16/08/2023, 12:39

Sentença desconstituída - por unanimidade

02/08/2023, 16:42

Juntada de certidão

07/07/2023, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

07/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

05/07/2023, 21:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117

05/07/2023, 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2023, 20:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

21/06/2023, 18:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

14/06/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

13/06/2023, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

13/06/2023, 21:01

Juntada de certidão

12/06/2023, 16:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

07/06/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/06/2023, 14:55

Distribuído por sorteio

07/06/2023, 08:37