Execução de Título Extrajudicial 5082509-88.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 5082509-88.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5082509-88.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a CEF, no prazo de 5 dias, sobre os requerimentos do Evento 60.

28/05/2026, 00:00

Mero expediente

27/05/2026, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5082509-88.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SOL NASCENTE COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA ADVOGADO(A): DANIELLY DE PAULA FRANÇA DAMIÃO (OAB RJ255301) ADVOGADO(A): ADRIANA REZENDE DE FRANCA (OAB RJ087843) EXECUTADO: LUCAS DIAS SALDANHA ADVOGADO(A): DANIELLY DE PAULA FRANÇA DAMIÃO (OAB RJ255301) ADVOGADO(A): ADRIANA REZENDE DE FRANCA (OAB RJ087843) DESPACHO/DECISÃO Evento 52 - Anote-se. Após, intime-se a parte executada para que apresente manifestação nos autos, no prazo de 5 dias. Nada vindo, cumpra-se o segundo parágrafo do despacho do Evento 46.

09/04/2026, 00:00

Mero expediente

08/04/2026, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5082509-88.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SOL NASCENTE COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA ADVOGADO(A): ADRIANA REZENDE DE FRANCA (OAB RJ087843) EXECUTADO: LUCAS DIAS SALDANHA ADVOGADO(A): ADRIANA REZENDE DE FRANCA (OAB RJ087843) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para ciência e manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3º do CPC. Rejeitada ou não apresentada a manifestação da executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, hipótese em que deverá ser efetuada a transferência através do SISBAJUD para conta à disposição do Juízo (art. 854, §5º do CPC).

02/02/2026, 00:00

Mero expediente

30/01/2026, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5082509-88.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira é autorizada pelo art. 854 do CPC e prefere a qualquer outra modalidade de constrição, sendo prescindível a prévia ciência do ato ao executado. Operacionaliza-se por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SisbaJud. Ante o exposto, determino: Que se tornem indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado (SOL NASCENTE COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA, CNPJ: 45225210000116 e LUCAS DIAS SALDANHA, CPF: 17147728700) em instituições bancárias estabelecidas em território nacional, até o limite do valor do crédito (R$ 124.322,37), conforme petição do Evento 36. O valor deverá ser limitado ao valor total em execução, devendo a Secretaria efetuar o desbloqueio de eventual indisponibilidade excessiva ou de valores irrisórios (menor ou igual a 1% do valor do débito) que não motivam a movimentação da máquina judiciária, nem tampouco fornecem ao credor uma razoável satisfação. Cumprida a determinação do item 1, junte-se aos autos o comprovante da solicitação. Decorridos dois dias úteis, efetue-se nova consulta ao sistema quanto ao resultado da diligência, certificando-se, de imediato, o levantamento dos valores que excedam a quantia exequenda em 24 horas (CPC, art. 854, §1), certificando o apurado e dando-se vista ao executado de tal decisão, pelo prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 854, §3 do CPC. Transcorrido o prazo, sem irresignação, proceda-se a transferência do numerário para conta vinculada à disposição deste Juízo. Após efetuadas as diligências, intimem-se para ciência.

25/09/2025, 00:00

Outras Decisões

24/09/2025, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5082509-88.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 28 - defiro a dilação do prazo por 30 dias. Intime-se a CEF.

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

25/07/2025, 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2025, 12:00

Por decisão judicial

23/05/2025, 14:34

Mero expediente

08/03/2025, 12:47

Mero expediente

18/12/2024, 14:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2024, 06:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5082509-88.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a CEF, no prazo de 5 dias, sobre os requerimentos do Evento 60.

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Outras Decisões

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5082509-88.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 28 - defiro a dilação do prazo por 30 dias. Intime-se a CEF.

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Todas as movimentações(18)