Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0156957-36.2016.4.02.5154 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Volta Redonda

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

ADRIANO LEAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO MOREIRA

OAB/RJ 077866·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO MOREIRA

OAB/RJ 077866·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0156957-36.2016.4.02.5154/RJ EXEQUENTE: ADRIANO LEAL ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO MOREIRA (OAB RJ077866) ATO ORDINATÓRIO evento 173, SENT1 Oportunamente, comunicado pelo TRF da 2ª Região o(s) depósito(s) do(s) RPV(s) e/ou Precatório(s), cientifique(m)-se ao(s) beneficiário(s), conforme determina o art. 50 da Resolução do CJF nº 822/2023, sem a necessidade de reativação do feito.

28/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/07/2025, 14:25

Ato ordinatório

30/10/2024, 11:42

Baixa Definitiva

16/10/2024, 12:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/09/2024, 17:46

Mero expediente

04/09/2024, 14:39

Ato ordinatório

02/09/2024, 12:51

Ato ordinatório

18/06/2024, 16:59

Mero expediente

26/04/2024, 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2024, 13:26

Ato ordinatório

06/12/2023, 11:11

Por decisão judicial

20/10/2023, 09:07

Ato ordinatório

20/10/2023, 09:06

Mero expediente

04/09/2023, 14:56

Mero expediente

26/06/2023, 18:08

Todas as movimentações(31)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0156957-36.2016.4.02.5154/RJ EXEQUENTE: ADRIANO LEAL ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO MOREIRA (OAB RJ077866) ATO ORDINATÓRIO evento 173, SENT1 Oportunamente, comunicado pelo TRF da 2ª Região o(s) depósito(s) do(s) RPV(s) e/ou Precatório(s), cientifique(m)-se ao(s) beneficiário(s), conforme determina o art. 50 da Resolução do CJF nº 822/2023, sem a necessidade de reativação do feito.

28/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/07/2025, 14:25

Ato ordinatório

30/10/2024, 11:42

Baixa Definitiva

Documentos

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00

16/10/2024, 12:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/09/2024, 17:46

Mero expediente

04/09/2024, 14:39

Ato ordinatório

02/09/2024, 12:51

Ato ordinatório

18/06/2024, 16:59

Mero expediente

26/04/2024, 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2024, 13:26

Ato ordinatório

06/12/2023, 11:11

Por decisão judicial

20/10/2023, 09:07

Ato ordinatório

20/10/2023, 09:06

Mero expediente

04/09/2023, 14:56

Mero expediente

26/06/2023, 18:08

Mero expediente

10/05/2023, 13:49

Mero expediente

06/04/2023, 11:01

Ato ordinatório

18/12/2022, 11:52

Outras Decisões

09/11/2022, 13:45

Reativação

25/10/2022, 16:00

Baixa Definitiva

24/10/2022, 10:39

Outras Decisões

03/10/2022, 18:07

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

01/10/2022, 17:13

Redistribuição (sorteio; incompetência)

29/08/2022, 14:31

Incompetência

29/08/2022, 14:30

Recebimento

25/08/2022, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANO LEAL ADVOGADO: CARLOS ROBERTO MOREIRA (OAB RJ077866) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Juiz Federal Gustavo Arruda). Apelação Cível Nº 0156957-36.2016.4.02.5154/RJ (Pauta: 736) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/10/2018, 15:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/02/2018, 17:34

Improcedência

28/10/2017, 09:05

Distribuição (sorteio)

03/11/2016, 16:14

•25/05/2022, 00:00