Apelação Cível 5113369-77.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 7.966,20

Órgão julgador

Gabinete 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

BRUNO TEIXEIRA PINHEIRO

CPF

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO DO AMARAL

OAB/RJ 171274·CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

06/02/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

06/02/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

06/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

14/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

20/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/11/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/11/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023, 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

10/11/2023, 16:07

Sentença confirmada - por unanimidade

10/11/2023, 11:43

Juntada de certidão

04/10/2023, 14:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>

04/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023

02/10/2023, 19:16

Todas as movimentações(33)

Transitado em Julgado

06/02/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

06/02/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

06/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

14/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

Documentos

ACÓRDÃO

•10/11/2023, 16:07

EXTRATO DE ATA

•10/11/2023, 11:43

20/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/11/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/11/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023, 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

10/11/2023, 16:07

Sentença confirmada - por unanimidade

10/11/2023, 11:43

Juntada de certidão

04/10/2023, 14:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>

04/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023

02/10/2023, 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 206

02/10/2023, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/10/2023, 18:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

05/09/2023, 13:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

14/08/2023, 18:08

Retirado de pauta

27/07/2023, 13:14

Juntada de certidão

07/07/2023, 14:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

07/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

05/07/2023, 21:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 167

05/07/2023, 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2023, 20:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

26/06/2023, 14:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

19/05/2022, 13:38

Juntada de certidão

19/05/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

17/04/2022, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

17/04/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/04/2022, 16:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

08/04/2022, 12:46

Distribuído por prevenção - Número: 50173317720214020000/TRF2

07/04/2022, 13:58