Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002083-53.2019.4.02.5105 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002083-53.2019.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002083-53.2019.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: VICTORIA LOURENCO SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): HAYANNE MOREIRA BOTELHO (OAB RJ228359) ADVOGADO(A): DANIELA MOREIRA DE LIMA NEVES (OAB RJ163436) SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da obrigação, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

18/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/08/2025, 12:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002083-53.2019.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: VICTORIA LOURENCO SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): HAYANNE MOREIRA BOTELHO (OAB RJ228359) ADVOGADO(A): DANIELA MOREIRA DE LIMA NEVES (OAB RJ163436) ATO ORDINATÓRIO Considerando a Resolução nº 822, de 20/03/2023, do Conselho de Justiça Federal, que regulamenta os procedimentos para levantamento dos depósitos realizados pelos Tribunais Regionais Federais, referentes aos pagamentos dos requisitórios de pequeno valor e precatórios de natureza alimentícia, não havendo mais a necessidade de expedição de alvarás judiciais (art. 49 § 1º), fica(m) ciente(s) o(s) beneficiário(s) acerca do(s) valor(es) depositado(s), devendo diligenciar na agência bancária indicada no(s) demonstrativo(s) de pagamento(s) integrante(s) do(s) autos, munido(s) da documentação necessária, a fim de proceder ao levantamento. Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.

28/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/07/2025, 14:41

Ato ordinatório

30/11/2023, 10:47

Por decisão judicial

30/10/2023, 17:56

Mero expediente

21/09/2023, 17:10

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

25/08/2023, 12:48

Mero expediente

23/08/2023, 13:17

Mero expediente

31/07/2023, 12:17

Ato ordinatório

19/06/2023, 14:03

Mero expediente

04/05/2023, 17:03

Recebimento

04/05/2023, 13:39

Documentos

Sentença

•18/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Por decisão judicial

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Mero expediente

Mero expediente

Ato ordinatório

Mero expediente

Recebimento

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