Apelação Cível 0221420-15.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 5.356.169,49

Órgão julgador

Gabinete 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 18ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PAULO DIAS DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA TAMLER

CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

09/03/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

09/03/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

09/03/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/01/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

28/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/12/2023, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/12/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

15/12/2023, 00:39

Sentença confirmada - por unanimidade

14/12/2023, 14:17

Juntada de Petição

13/12/2023, 00:39

Juntada de certidão

23/11/2023, 14:17

Todas as movimentações(57)

Transitado em Julgado

09/03/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

09/03/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

09/03/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Documentos

ACÓRDÃO

•15/12/2023, 00:39

EXTRATO DE ATA

•14/12/2023, 14:17

10/01/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

28/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/12/2023, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/12/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

15/12/2023, 00:39

Sentença confirmada - por unanimidade

14/12/2023, 14:17

Juntada de Petição

13/12/2023, 00:39

Juntada de certidão

23/11/2023, 14:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:00</b>

23/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023

21/11/2023, 15:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41

21/11/2023, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/11/2023, 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

14/11/2023, 12:11

Retirado de pauta

27/07/2023, 13:14

Juntada de Petição

14/07/2023, 13:41

Juntada de certidão

07/07/2023, 14:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

07/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

05/07/2023, 21:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 176

05/07/2023, 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2023, 20:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

29/06/2023, 14:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

13/05/2022, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/05/2022, 14:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

18/04/2022, 14:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

06/04/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/03/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/03/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/03/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/03/2022, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 08:12

Despacho

23/02/2022, 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

23/02/2022, 17:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

06/12/2021, 16:13

Retirado de pauta

24/11/2021, 17:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2021<br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00:00</b>

29/10/2021, 04:01

Juntada de certidão

28/10/2021, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/10/2021, 21:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 33

27/10/2021, 21:35

Juntada de certidão

26/10/2021, 17:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

21/10/2021, 18:59

Lavrada Certidão - Inspecionado

21/09/2021, 14:01

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

16/01/2020, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

13/01/2020, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

01/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

19/12/2019, 13:18

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

17/12/2019, 19:05

Distribuído por sorteio

27/11/2019, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2019, 19:05