Execução Fiscal 5072369-63.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2022

Valor da Causa

R$ 97.581,08

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PORTO BRASIL RIO ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ITAMAR SILVA DE ARAUJO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

12/07/2024, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/04/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/04/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 13:55

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2024, 13:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/03/2024, 16:24

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2024, 16:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

24/02/2024, 10:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/02/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

02/02/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/12/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/12/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023, 15:42

Determinada a intimação

30/11/2023, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 11:19

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição

12/07/2024, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/04/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/04/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 13:55

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 10:40

22/04/2024, 13:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/03/2024, 16:24

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2024, 16:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

24/02/2024, 10:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/02/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

02/02/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/12/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/12/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023, 15:42

Determinada a intimação

30/11/2023, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 11:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/10/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

04/10/2023, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

04/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 18:06

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2023, 18:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/09/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 10:40

Despacho

22/09/2023, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023, 16:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/09/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/09/2023, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/09/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 09:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/09/2023, 09:35

Juntado(a)

18/09/2023, 09:34

Decisão interlocutória

11/09/2023, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 18:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2023, 18:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/08/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

30/08/2023, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/08/2023, 03:00

Intimação por Edital

10/07/2023, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/07/2023, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/07/2023, 08:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2023

07/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2023

07/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PORTO BRASIL RIO ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510009400737 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50723696320224025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PORTO BRASIL RIO ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 36841652000104 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 97.581,08 (noventa e sete mil, quinhentos e oitenta e um reais e oito centavos) CDA(s: 7062201464070;7062201464070;7062106134106;7062106134106; 7072200365458;7072200365458;7062104958241;7062104958241 7072101337936;7072101337936;7022102112117;7022102112117 7062104958080;7062104958080;7062102577615;7062102577615 7022101046609;7022101046609;7062102577453;7062102577453; 7072100626160; 7072100626160, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE PORTO BRASIL RIO ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 36841652000104. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072369-63.2022.4.02.5101/RJ

07/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2023

06/07/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/07/2023, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/07/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 15:53

Juntada de peças digitalizadas

27/06/2023, 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

29/05/2023, 12:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2023, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

24/04/2023, 15:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/04/2023, 06:15

Juntada de peças digitalizadas

06/03/2023, 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

15/02/2023, 15:46

Juntada de peças digitalizadas

15/02/2023, 15:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

14/02/2023, 13:48

Determinada a citação

19/01/2023, 10:49

Expedição de Edital - citação

13/01/2023, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2023, 12:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2023, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/12/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2022, 00:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/12/2022, 00:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

30/11/2022, 01:31

Juntada de certidão

21/11/2022, 15:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

21/10/2022, 11:12

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/10/2022, 17:35

Determinada a citação

28/09/2022, 23:27

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 22:07

Distribuído por sorteio

20/09/2022, 08:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 23:27