Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0022803-13.1997.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0022803-13.1997.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50056848020244020000/TRF2

14/04/2026, 17:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50056848020244020000/TRF2

12/08/2025, 17:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50056848020244020000/TRF2

22/07/2025, 11:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50056848020244020000/TRF2

06/02/2025, 16:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50056848020244020000/TRF2

19/06/2024, 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 508

28/05/2024, 19:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

30/04/2024, 15:18

Decisão interlocutória

30/04/2024, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 08:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 495 e 503

30/04/2024, 03:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 496, 498, 504, 494, 507, 497, 499, 501, 500, 502, 505 e 506

29/04/2024, 20:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50056848020244020000/TRF2

29/04/2024, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507 e 508

05/04/2024, 23:59

Decisão interlocutória

26/03/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 16:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 16:28

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Sentença SENTENÇA Processo: 157870018021. EXEQUENTE: ARTUR OLIVEIRA DANTAS EXEQUENTE: LUCIA HELENA DA CRUZ EXEQUENTE: FABIANA DANTAS ROCHA EXEQUENTE: ANA SIQUEIRA CASTRO EXEQUENTE: ADILSON ROSA DA CRUZ EXEQUENTE: COSME RIBEIRO DANTAS EXEQUENTE: PAULO CESAR ROSA DA CRUZ EXEQUENTE: MARLETE DANTAS BARCELLOS EXEQUENTE: MANOEL DA COSTA EXEQUENTE: ANTONIO RIBEIRO DANTAS EXEQUENTE: MANOEL RIBEIRO DANTAS JUNIOR EXEQUENTE: JOSE BRAZ DA SILVA EXEQUENTE: LUIS ANTONIO RIBEIRO DANTAS EXEQUENTE: GUACIRA CARDOSO CASTRO EXEQUENTE: IONE DE ALMEIDA EXEQUENTE: FRANCISCO RIBEIRO DANTAS EXEQUENTE: ENEAS XIMENES GOMES EXEQUENTE: DILCE MARIA ROSA DA CRUZ EXEQUENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS PINHO EXEQUENTE: CARLOS GOMES DA SILVA EXEQUENTE: MARCIA CRISTINA DA CRUZ EXEQUENTE: FRANCISCA DE ASSIS RIBEIRO EXECUTADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 510010797616 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O Doutor RICARDO LEVY MARTINS, Juiz Federal da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, movida por ANA SIQUEIRA CASTRO, ARTUR OLIVEIRA DANTAS, CARLOS GOMES DA SILVA, ENEAS XIMENES GOMES, GUACIRA CARDOSO CASTRO, JOSE BRAZ DA SILVA, MANOEL DA COSTA, PAULO CESAR ROSA DA CRUZ, ADILSON ROSA DA CRUZ, LUCIA HELENA DA CRUZ, MARCIA CRISTINA DA CRUZ, DILCE MARIA ROSA DA CRUZ, IONE DE ALMEIDA, ANTONIO RIBEIRO DANTAS, MARLETE DANTAS BARCELLOS, COSME RIBEIRO DANTAS, FABIANA DANTAS ROCHA, FRANCISCA DE ASSIS RIBEIRO, FRANCISCA DAS CHAGAS PINHO, FRANCISCO RIBEIRO DANTAS, LUIS ANTONIO RIBEIRO DANTAS e MANOEL RIBEIRO DANTAS JUNIOR, em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. Tendo este edital a finalidade de INTIMAR O ESPÓLIO DE IONE DE ALMEIDA, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE, para querendo, habilitar(em)-se como sucessor(es) do(a) Autor(a)/Réu falecido(a), tendo em vista encontrar(em)-se em local incerto e não sabido, no prazo de 15 (quinze) dias, a iniciar-se 45 (quarenta e cinco) dias após a publicação deste Edital. Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil. O presente edital será publicado e afixado no local de costume, na forma da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 5ª Andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 03/07/2023. Eu,RAMON PASCHOAL PRUDENCIO DE SOUZA, o expedi, o qual é subscrito pelo Juiz Federal da Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro. CHAVE DO PROCESSO: 157870018021 (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos e utilize a chave do processo). Edital 80 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0022803-13.1997.4.02.5101/RJ

07/07/2023, 00:00

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Partes do Processo(25)

Advogados / Representantes(6)

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Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50056848020244020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50056848020244020000/TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 508

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 495 e 503

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 496, 498, 504, 494, 507, 497, 499, 501, 500, 502, 505 e 506

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50056848020244020000/TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507 e 508

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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Todos os documentos(17)