Recurso Especial 0152996-86.2015.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0152996-86.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

24/04/2026, 18:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 23/04/2026, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 253782/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 846.

24/04/2026, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 253782/2026 -

23/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 253782/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

19/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 253782/2026

19/03/2026, 14:41

Protocolizada Petição 253782/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 14:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 18:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANTONIO DE QUEIROZ NETO, FABIO DE QUEIROZ, FLAVIO DE QUEIROZ, MARCIO DE QUEIROZ, MARIA ELZA DE MORAIS ALVIM, PAULO DE QUEIROZ, RAQUEL DE QUEIROZ SILVA, RENATA ALVIM DE QUEIROZ, RICARDO AUGUSTO DE QUEIROZ, RODRIGO ALVIM DE QUEIROZ, SANDRA VITULLO DE QUEIROZ, SIMONE APARECIDA VITULLO DE QUEIROZ e SONIA MARIA QUEIROZ DA CUNHA e não-provido ou denegada

11/03/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

14/06/2024, 15:02

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

14/06/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/06/2024, 14:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2026, 18:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/06/2024, 14:46

—

Partes do Processo(14)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 23/04/2026, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 253782/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 846.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 253782/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 253782/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 253782/2026

Protocolizada Petição 253782/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

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