Cumprimento de sentença 0003734-16.2012.4.02.5118 - TRF2

Cumprimento de sentença 0003734-16.2012.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AREAL MONTE SOL DE IGUACU LTDA ADVOGADO(A): WILLIANS CARDOSO FERRARI DA SILVEIRA (OAB RJ135911) ADVOGADO(A): SEBASTIAO FERRARI DA SILVEIRA (OAB RJ044269) APELANTE: BEATRIZ VIANA PINTO ADVOGADO(A): WILLIANS CARDOSO FERRARI DA SILVEIRA (OAB RJ135911) ADVOGADO(A): SEBASTIAO FERRARI DA SILVEIRA (OAB RJ044269) APELANTE: JOSE PINTO RODRIGUES ADVOGADO(A): WILLIANS CARDOSO FERRARI DA SILVEIRA (OAB RJ135911) ADVOGADO(A): SEBASTIAO FERRARI DA SILVEIRA (OAB RJ044269) APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 30 de ABRIL de 2024, terça-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 4, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação/Remessa Necessária Nº 0003734-16.2012.4.02.5118/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: JOSE PINTO RODRIGUES ADVOGADO(A): SEBASTIAO FERRARI DA SILVEIRA (OAB RJ044269) ADVOGADO(A): WILLIANS CARDOSO FERRARI DA SILVEIRA (OAB RJ135911) APELANTE: BEATRIZ VIANA PINTO ADVOGADO(A): SEBASTIAO FERRARI DA SILVEIRA (OAB RJ044269) ADVOGADO(A): WILLIANS CARDOSO FERRARI DA SILVEIRA (OAB RJ135911) APELANTE: AREAL MONTE SOL DE IGUACU LTDA ADVOGADO(A): SEBASTIAO FERRARI DA SILVEIRA (OAB RJ044269) ADVOGADO(A): WILLIANS CARDOSO FERRARI DA SILVEIRA (OAB RJ135911) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0003734-16.2012.4.02.5118/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

07/07/2023, 00:00

—

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 293

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 285, 286 e 287

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 281

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 285, 286, 287

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 285, 286, 287

Juntado(a)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 281

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(302)

Todos os documentos(31)