Cumprimento de sentença 0201838-90.1998.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0201838-90.1998.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

28/12/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0201838-90.1998.4.02.5102/RJ RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO EXEQUENTE: EDVALDO FREIRE BRANDAO ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 268 - 27/11/2025 - Juntado(a)

28/11/2025, 00:00

Outras Decisões

26/11/2025, 22:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0201838-90.1998.4.02.5102/RJ RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO EXEQUENTE: EDVALDO FREIRE BRANDAO ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 256 - 19/09/2025 - Juntado(a)

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0201838-90.1998.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: EDVALDO FREIRE BRANDAO ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) DESPACHO/DECISÃO EDVALDO FREIRE BRANDAO move ação ordinária em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em fase de cumprimento do julgado. Foi proferido despacho/decisão (evento 234) o qual deu vista ao INSS para se manifestar sobre os cálculos de liquidação, referente aos honorários de sucumbência (evento 231, pet1), no valor de R$69.695,70. A autarquia não se opôs aos cálculos. Foi confeccionada a minuta da requisição, no valor requerido, com data base 02/2025 (evento 239), a favor do Dr. MARCELO DAVIDOVICH. O patrono impugna o valor da requisição, alegando que os cálculos devem ser atualizados a partir de 11/2015. Requer ainda, a retificação do valor para R$136.029,52 (evento 245). Decido. Os cálculos de liquidação dos honorários (evento 231) tomaram por base os cálculos da contadoria (evento 56), dos autos do tribunal, do processo dos embargos à execução nº 0501198-18.2015.4.02.5102, atualizados até 11/2015. Assim, promova a secretaria a retificação da minuta da requisição (evento 239), passando a constar data base 11/2015. Indefiro a retificação do valor, tendo em vista que o sistema e-proc atualiza a requisição automaticamente. Retificada a requisição, dê-se vista as partes. Não havendo impugnação, voltem os autos prontos para o envio. Oportunamente, venham os autos prontos para o envio.

08/08/2025, 00:00

Outras Decisões

06/08/2025, 23:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0201838-90.1998.4.02.5102/RJ RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO EXEQUENTE: EDVALDO FREIRE BRANDAO ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 239 - 25/07/2025 - Juntado(a)

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

31/05/2025, 00:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2025, 18:30

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

15/02/2022, 19:48

Recebimento de Embargos à Execução

09/09/2016, 12:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2016, 18:32

Recebimento de Embargos à Execução

18/03/2016, 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2016, 16:33

Recebimento de Embargos à Execução

15/01/2016, 10:14

Documentos

Ato ordinatório

•28/11/2025, 00:00