Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008965-72.2021.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008965-72.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2025, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008965-72.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EDUARDO FOLCO CAPOSSOLI ADVOGADO(A): VALTRICIA BERTINATO (OAB RJ172082) ADVOGADO(A): THOMAS LUIZ PIEROZAN (OAB PR043548) SENTENÇA Pelo que se infere do(s) relatório(s) de crédito(s) juntado(s) aos autos, a obrigação restou devidamente cumprida. Assim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento nos arts. 924, II e 925, do CPC. Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

08/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/08/2025, 17:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008965-72.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EDUARDO FOLCO CAPOSSOLI ADVOGADO(A): VALTRICIA BERTINATO (OAB RJ172082) ADVOGADO(A): THOMAS LUIZ PIEROZAN (OAB PR043548) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o andamento do feito até liberação da verba solicitada através do precatório nº 50024202120244029388/TRF. Com a notícia de liberação dos valores para saque, intimem-se os beneficiários para ciência, nos termos do disposto no art. 41 da Resolução nº 458 do CNJ. Após, venham conclusos para sentença de extinção.

28/07/2025, 00:00

Por decisão judicial

21/03/2025, 15:26

Outras Decisões

21/03/2025, 15:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2025, 06:15

Por decisão judicial

20/03/2024, 17:55

Mero expediente

19/02/2024, 10:07

Mero expediente

23/01/2024, 10:30

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

22/01/2024, 08:06

Mero expediente

25/10/2023, 14:04

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

04/10/2023, 16:19

Mero expediente

28/09/2023, 09:58

Documentos

Sentença

•08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: EDUARDO FOLCO CAPOSSOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): THOMAS LUIZ PIEROZAN (OAB PR043548) ADVOGADO(A): VALTRICIA BERTINATO (OAB RJ172082) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5008965-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

15/08/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

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