Mandado de Segurança Cível 5005127-30.2022.4.02.5120 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5005127-30.2022.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2023, 12:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS405 Número: 50051273020224025120

28/04/2023, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JANAINA VIANA DE SOUSA (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MONIQUE SILVA FERNANDES (OAB RJ162433) PARTE AUTORA: IGOR DE SOUSA PLINIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MONIQUE SILVA FERNANDES (OAB RJ162433) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5005127-30.2022.4.02.5120/RJ (Aditamento: 937) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE

26/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS405 -> TRF2

16/12/2022, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

16/12/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

13/12/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 20:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

05/11/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

19/10/2022, 14:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

17/10/2022, 12:19

Documentos

SENTENÇA

•10/10/2022, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 09:48

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